A Agência Nacional do Cinema (Ancine) informou que prepara para os próximos meses dois projetos-pilotos com sistemas para bloquear sinal pirata em transmissões de audiovisual e de evento esportivo ao vivo.
De acordo com a Ancine, esses projetos fazem parte da nova competência da agência, que, após uma lei publicada em janeiro, teve ampliada sua atribuição de combater a transmissão ilegal de conteúdo.
“Diante dos desafios tecnológicos e do novo ambiente regulatório, a Ancine pretende a realização de dois projetos-pilotos neste segundo semestre, um para conteúdo audiovisual e outro para evento esportivo ao vivo. Ambos com o objetivo de contribuir com elementos e subsídios para a normatização da nova competência”, afirmou a Ancine em nota divulgada nesta quarta-feira (11).
Ainda de acordo com a agência, “os projetos serão acompanhados e articulados pelos órgãos e entidades de governo com atribuição nos meios digitais.
Perdas com mercado ilegal
Em abril, um levantamento de entidades do setor da indústria mostrou que o Brasil registrou em 2022 um prejuízo total de R$ 453,5 bilhões com o mercado ilegal.
O estudo, chamado ?Brasil Ilegal em Números?, foi produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelas federações estaduais das indústrias de São Paulo (Fiesp) e do Rio de Janeiro (Firjan).
O montante de R$ 453,5 bilhões, conforme o estudo, abrange os prejuízos com:
- contrabando;
- pirataria;
- roubo;
- fraude fiscal;
- sonegação de impostos;
- furto de serviços públicos.
De acordo com o levantamento das entidades do setor da indústria, os principais impactos do mercado ilegal incluem:
- ao menos 15 setores da economia afetados diretamente;
- cerca de 370 mil postos de trabalho que deixaram de ser gerados nesses setores;
- R$ 136 bilhões que deixaram de ser arrecadados em impostos;
- R$ 6,3 bilhões que deixaram de ser arrecadados com os ?gatos? de energia, isto é, conexões clandestinas;
- R$ 14 bilhões que deixaram de ser arrecadados com as ligações clandestinas de água.
Fonte G1 Brasília
