O ministro Fla?vio Dino, do Supremo Tribunal Federal, comunicou integrantes da corte que decidira? ainda hoje sobre o acordo proposto pelo Congresso para a liberac?a?o das emendas, que esta?o travadas desde que ele determinou a adoc?a?o de crite?rios mi?nimos de transpare?ncia no manejo do dinheiro pu?blico.
Os presidentes da Ca?mara e do Senado apresentaram um plano para a adoc?a?o de medidas que garantam rastreabilidade e identificac?a?o dos autores das emendas, do projeto que sera? executado e a forma de pagamentos. Sa?o cerca de R$ 50 bilho?es que tramitam via emendas de parlamentares hoje. O valor nasceu do chamado Orc?amento Secreto, cresceu ao longo dos u?ltimos anos e foi distribui?do em larga escala sem acompanhamento pu?blico.
Dino fez exige?ncias previstas em lei para que a tramitac?a?o desses valores pudesse ser fiscalizada. Desde enta?o, diversas propostas e audie?ncias foram feitas para se chegar a um termo. O plano atual, apresentado pelo senador Davi Alcolumbre e o deputado Hugo Motta, conta com a anue?ncia do governo Lula.
Segundo ministros ouvidos pelo blog, Dino sinaliza que estabelecera? um cronograma para checar se, de fato, o plano entregue ao Supremo esta? sendo cumprido.
Uma se?rie de investigac?o?es da Poli?cia Federal esta?o sob a guarda de integrantes do Supremo sobre suspeita de desvios das emendas. Ja? houve operac?o?es deflagradas. Ao menos cinco integrantes da corte acompanham essas apurac?o?es. Nenhuma delas se encerra com a retomada da execuc?a?o das verbas.
Fonte G1 Brasília
