O governo federal lançou nesta quinta-feira (17) uma ferramenta que vai funcionar como um “RG Animal” ? um cadastro único para cães e gatos domésticos de todo o país.
A cerimônia de apresentação do programa ao público e de oficialização da medida está marcada para 9h, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (leia mais abaixo).
Os dados vão compor um Cadastro Nacional de Animais Domésticos, chamado pelo governo de “Sinpatinhas”. O registro será único e intransferível, e vai acompanhar o pet por toda a vida.
O governo também anunciou o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) (veja detalhes a seguir).
O Cadastro Nacional de Animais Domésticos foi criado por uma lei aprovada em dezembro de 2024 no Congresso Nacional, mas ainda não estava em funcionamento.
Segundo o governo, o registro de cães e gatos será vinculado à plataforma gov.br e gratuito ? sem qualquer cobrança para estados, municípios ou para os próprios tutores. ONGs também poderão registrar os animais sob seus cuidados.
Além dos dados do responsável, o cadastro terá o endereço, a idade, a raça e o histórico de doenças e vacinas de cada animal.
O cadastro vai gerar uma carteirinha com a foto do cachorro ou gato ? e também um QR Code que pode ser impresso e preso na coleira.
Uma vez cadastrados, os tutores poderão:
- saber a localização do pet em caso de desaparecimento,
- receber informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem na região.
No evento desta quinta, o presidente Lula e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, devem assinar o decreto de criação do cadastro nacional.
Segundo o governo, o ProPatinhas especificamente ? criado por outro decreto ? será voltado para ações de manejo populacional de pets ? castração e adoção solidária, por exemplo.
“O ProPatinhas busca promover o controle populacional ético de cães e gatos, estimulando a guarda responsável e o combate ao abandono de animais e os casos de maus-tratos”, informou o governo.
Entre as ações, o programa viabiliza medidas de apoio ao controle de zoonoses transmitidas entre animais e pessoa.
O ProPatinhas também dará apoio à realização de castração e à implantação de microchip em cães e gatos para identificação individual .
As iniciativas serão geridas pelo Ministério do Meio Ambiente.
– Esta reportagem está em atualização
Fonte G1 Brasília
