O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (27), um repasse de R$ 12 bilhões para os municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. A tragédia resultou na morte de 19 pessoas, destruiu modos de vida e contaminou a bacia do Rio Doce.
Segundo o governo federal, os recursos fazem parte do novo acordo de reparação dos danos causados pelo desastre e serão destinados ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nas 49 cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo afetadas pelo colapso da estrutura de mineração.
O anúncio foi realizado durante uma solenidade em Brasília (DF). Na ocasião, o ministro Alexandre Padilha (PT) lançou o Programa Especial de Saúde do Rio Doce e comunicou a criação da Rede de Pesquisa em Saúde do Rio Doce, iniciativa que será coordenada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com a participação de outras instituições de pesquisa da região.
De acordo com a pasta, a única contrapartida das prefeituras para receber os valores é elaborar e submeter um plano de ação para aprovação do ministério.
“O município sofreu e até hoje sofre consequências do rompimento da barragem. A gente espera que esse recurso deixe um legado para as 49 cidades que fazem parte da bacia do Rio Doce… Que esse recurso possa ser investido na atenção primária, na atenção secundária, na saúde mental, nas crianças que possuem autismo, na comunidade quilombola”, disse o prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB).
Acordo de reparação
A barragem de Fundão, da mineradora Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton, rompeu-se em novembro de 2015, despejando mais de 44 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro.
O desastre matou 19 pessoas e espalhou destruição pela bacia do Rio Doce, com danos até a foz do rio, no Espírito Santo, e no Oceano Atlântico.
Em outubro de 2024, o governo federal, os estados de MG e ES, o Ministério Público, a Defensoria Pública e as mineradoras envolvidas na tragédia assinaram um novo acordo para a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem.
O pacto prevê, ao longo de 20 anos, medidas estimadas em R$ 170 bilhões, divididos em três frentes:
- R$ 38 bilhões, que, segundo a União, já foram pagos pelas mineradoras;
- R$ 100 bilhões que serão repassados para os governos de Minas Gerais, do Espírito Santo e para a União;
- R$ 32 bilhões para ações de indenização e ressarcimento.
O governo federal estima que mais de 300 mil pessoas que perderam suas casas ou trabalho serão indenizadas da seguinte forma:
- R$ 35 mil para quem não foi contemplado em indenizações anteriores;
- R$ 95 mil em caso de pescadores e agricultores atingidos.
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Fonte G1 Brasília
