O general Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), chegaram ao o Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta terça-feira (24), para a audiência de acareação, mediada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Os dois são réus na ação que apura a participação do chamado “núcleo crucial” da organização criminosa acusada de tramar um golpe de Estado no país. Cid tem um acordo de colaboração premiada fechado com a Polícia Federal.
Braga Netto, que está preso em uma unidade militar no Rio de Janeiro, teve de vir pessoalmente participar da audiência. Para isso, ele colocou uma tornozeleira eletrônica e viajou do Rio até Brasília.
Logo após a acareação, Braga Netto terá de voltar para a prisão na capital fluminense. Ele não poderá se comunicar com outras pessoas, à exceção do advogado, durante esse deslocamento.
?Prevista na legislação penal, a acareação é um procedimento em que pessoas cujos depoimentos apresentam contradições são colocadas frente a frente para esclarecer os fatos. Pode ser realizada entre acusados, entre testemunhas ou entre acusados e testemunhas.
Durante a audiência, os envolvidos respondem a perguntas e têm a chance de esclarecer os pontos controversos. A sessão é registrada por escrito.
Em seguida, às 11h, será o momento da acareação entre o ex-ministro Anderson Torres e o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército. O primeiro faz parte do “núcleo crucial” apontado pela Procuradoria-Geral da República; o segundo é testemunha no processo.
As audiências ocorrerão na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
Por que as audiências foram marcadas?
Os procedimentos foram solicitados pelas defesas de Anderson Torres e de Braga Netto na fase de diligências adicionais, logo após o interrogatório dos réus, realizado entre os dias 9 e 10 de junho.
Ao ministro do STF Alexandre de Moraes, advogados de Torres afirmaram que a medida era necessária para esclarecer contradições em declarações apresentadas por Freire Gomes, testemunha no processo.
Segundo eles, pontos apresentados pelo militar e pelo ex-ministro “divergem frontalmente em ponto nevrálgico” da ação.
Já os advogados de Braga Netto querem tratar do que consideram divergências entre as declarações do general e de Cid durante o interrogatório. Moraes autorizou os procedimentos na terça-feira (17) passada.
Fonte G1 Brasília
