O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca nesta semana para Buenos Aires, onde participa da Cúpula do Mercosul, marcada para quarta (2) e quinta-feira (3) de julho. Esta será a primeira viagem de Lula à Argentina após a posse do presidente Javier Milei.
O encontro ocorre em meio a tensões geopolíticas globais e à expectativa pela conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia.
O Brasil assume a presidência do Mercosul no mês de julho e deve coordenar o bloco até o dia 31 de dezembro deste ano. Lula deve suceder o presidente Argentino Javier Milei ? a presidência do bloco é rotativa e dura seis meses.
- ?Mercosul: criado em 1991, o grupo comercial visa promover a livre circulação de bens, serviços e pessoas entre os países membros, além de fortalecer a economia regional. No entanto, o bloco enfrenta desafios como a burocracia, barreiras comerciais e diferenças econômicas entre os membros.
A agenda brasileira inclui propostas de cooperação regional em segurança pública e integração comercial em setores estratégicos, além de concluir a incorporação definitiva da Bolívia no bloco. (veja mais detalhes abaixo)
A secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixadora Gisela Padovan, afirmou que um dos temas centrais será o fortalecimento da cooperação entre os países membros no combate ao narcotráfico e ao crime organizado.
Além da segurança, o governo brasileiro pretende avançar em pautas comerciais, como o acordo Mercosul-União Europeia e a integração das cadeias produtivas do setor açucareiro e automotivo no bloco.
“O Mercosul é fundamental para o desenvolvimento do nosso país, sobretudo pela qualidade do comércio regional. Quase 95% das nossas exportações para a Argentina são de produtos manufaturados e de valor agregado…. o que gera empregos industriais e movimenta a economia”, destacou Padovan.
Principais temas da Cúpula
- Tarifas externas e comércio regional
O Brasil deve propor avanços na Lista de Exceções à chamada Tarifa Externa Comum (LETEC), mecanismo que permite a aplicação de alíquotas diferentes da Tarifa Externa Comum (TEC) para determinados produtos.
A ideia é facilitar o comércio entre os países do bloco, reduzindo barreiras e fortalecendo setores estratégicos.
Na prática, a TEC funciona como uma barreira comum contra produtos de fora do bloco, como por exemplo, os vindos da Europa ou da China.
Na sexta-feira, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que os países do Mercosul assinaram na quarta-feira (25) uma autorização que amplia em 50 códigos tarifários a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC) do bloco.
- Expansão dos setores automotivo e açucareiro
O governo brasileiro também pretende abrir debates sobre uma política industrial integrada no Mercosul, com foco na criação de um acordo regional para o setor automotivo ? hoje baseado principalmente em negociações bilaterais, especialmente com a Argentina.
?Apenas cerca de um quarto da frota da região está no setor automotivo. Ainda assim, a regulação se dá por meio de acordos bilaterais. Queremos consolidar isso em um acordo regional?, explicou o embaixador Francisco Cannabrava, diretor do Departamento do Mercosul.
No setor açucareiro, o Brasil propõe a inclusão de produtos de maior valor agregado nas cadeias regionais, como bolachas e bolos, para ampliar o comércio intra-bloco sem prejudicar a produção local dos demais países.
O Brasil é responsável por mais de 90% da produção açucareira do Mercosul. Argentina, Paraguai e Bolívia têm produção menor, voltada principalmente ao consumo interno.
- Transição energética e clima
Ministros do Meio Ambiente dos países do Mercosul também devem ser reunir para discutir ações conjuntas diante da crise climática.
Durante a Cúpula, será lançado o programa Mercosul Verde com foco na promoção da agricultura de baixo carbono e na expansão das exportações agrícolas sustentáveis.
Uma mensagem conjunta deve ser preparada pelos países-membros para ser apresentada na COP30, com a intenção de reforçar o compromisso regional pelo enfrentamento da emergência climática.
- Segurança pública e combate ao crime organizado
Outro ponto importante da agenda será o fortalecimento da cooperação em segurança pública entre os países. O governo brasileiro pretende propor ações coordenadas, especialmente em áreas de fronteira, para o enfrentamento de facções criminosas.
Padovan citou como exemplo a recente prisão de Marcos Roberto de Almeida, membro do PCC, durante uma abordagem de fiscalização na Bolívia.
?Esse é o tipo de cooperação que queremos: troca de informações, resposta rápida e atuação conjunta das autoridades dos países?, afirmou a embaixadora.
- Bolívia
A Bolívia foi incorporada ao Mercosul em julho do ano passado. Por regra, o país tem quatro anos para se adequar as normas do bloco e aderir a Tarifa Externa Comum (TEC).
O Brasil apoiou a entrada do país no bloco e deve reforçar a importância para região de que a Bolívia conclua o processo de entrada.
Fonte G1 Brasília
