O Supremo Tribunal Federal (STF) não recebeu qualquer notificação ou aviso prévio sobre a sanção dos Estados Unidos ao ministro da Corte, Alexandre de Moraes, anunciada nesta quarta-feira (30).
Segundo fontes ouvidas pelo blog, o STF ficou sabendo das medidas pelas redes sociais e pela imprensa.
Diante do caso, os ministros pretendem fazer uma defesa conjunta de Moraes na sessão de reabertura do Judiciário, marcada para esta sexta-feira (1°).
O advogado-geral da União, Jorge Messias, também deve se pronunciar nesta quarta, em defesa de Moraes. Ele também vai se colocar à disposição do STF para defender o ministro.
O governo de Donald Trump sancionou Moraes com a lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.
Na prática, a lei significa, segundo o governo americano, que todos os eventuais bens de Moraes nos EUA estão bloqueados, assim como de qualquer empresa que esteja ligada a ele.
Além disso, cidadãos e empresas americanas não podem fazer negócios com o ministro.
Fonte G1 Brasília
