O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (30) que não se pode apoiar sanção de nações estrangeiras a autoridades de qualquer poder da República.
“Como país soberano não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República. Isso vale para todos os parlamentares, membros do executivo e ministros dos Tribunais Superiores”, afirmou.
O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, sancionou nesta quarta o ministro do STF Alexandre de Moraes com a lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.
Hugo Motta não citou a sanção sofrida por Moraes, mas afirmou que a Câmara será espaço de defesa da institucionalidade e do Brasil.
“A democracia brasileira é sustentada por três Poderes ? Executivo, Legislativo e Judiciário ? que devem atuar com independência e harmonia, como estabelece a Constituição”, disse o presidente.
A sanção contra Moraes
Segundo o governo americano, todos os eventuais bens de Alexandre de Moraes nos EUA estão bloqueados, assim como qualquer empresa que esteja ligada a ele.
O ministro também não pode realizar transações com cidadãos e empresas dos EUA ? usando cartões de crédito de bandeira americana, por exemplo.
O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, mencionou diretamente uma suposta “caça às buxas” tendo o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo por parte do ministro.
“Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil”, disse Bessent.
?Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política ? inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará responsabilizando aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos?, afirma o secretário, em comunicado.
Leia a íntegra da manifestação de Motta:
“A democracia brasileira é sustentada por três Poderes ? Executivo, Legislativo e Judiciário ? que devem atuar com independência e harmonia, como estabelece a Constituição.
Como país soberano não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República. Isso vale para todos os parlamentares, membros do executivo e ministros dos Tribunais Superiores
Reafirmo que a Câmara dos Deputados será sempre espaço de diálogo e equilíbrio na defesa da institucionalidade e do Brasil, sobretudo em tempos desafiadores.”
Fonte G1 Brasília
