A aprovação pela Câmara dos Deputados, na quarta-feira (17), da urgência para votar a anistia a envolvidos com golpe de Estado é um meio para reduzir a pena de Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O bolsonarismo vem, desde 2024, pressionando por uma anistia que inclua Bolsonaro, e não só os condenados pelos ataques de 8 de janeiro.
Essa proposta, entretanto, não encontra apoio suficiente para ser aprovada no Congresso. Há resistência, principalmente, no Senado.
A alternativa, então, é aprovar um texto que permita a redução das penas de condenados – Bolsonaro, inclusive.
Essa alternativa, segundo o blog apurou, está acertada com o Senado. Além disso, chegou ao conhecimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e alguns sinalizaram que não se oporiam.
Uma das hipóteses em estudo é aprovar uma mudança na legislação que reduza a pena de Bolsonaro para 21 anos, aproximadamente.
Fonte G1 Brasília
