O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta quinta-feira (2) a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas. A cerimônia marca o início do processo eleitoral de 2026, e foi conduzida pela presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia.
?O código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para que o sistema funcione. A abertura permite a inspeção pela sociedade civil.
Até as eleições de 2020, os códigos-fonte eram abertos para auditoria seis meses antes das eleições. Desde 2022 o processo acontece um ano antes.
“A democracia é um ambiente de participação permanente do povo e é ele que deve ter o conhecimento que se passa para ter a segurança do processo, e principalmente a confiança de que ele é o principal protagonista do processo. Por isso ele tem de ter pleno conhecimento de como funciona um agudo processo de votação, de apuração”, afirmou Carmem.
Segundo o TSE, são 40 oportunidades de fiscalização das urnas antes, durante e após o processo eleitoral.
Abertura do código-fonte
A disponibilização do código da urna faz parte do procedimento de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação previsto na legislação eleitoral.
Podem fazer a inspeção, por exemplo, segundo o TSE:
- Congresso Nacional;
- Controladoria Geral da União (CGU);
- representantes técnicos de todos os partidos políticos;
- Ministério Público;
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- Polícia Federal;
- universidades.
Os interessados podem acompanhar o desenvolvimento dos sistemas eleitorais, com acesso ao código-fonte do software de votação e a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.
?O código-fonte é um conjunto de comandos escritos em linguagem de programação de computador. São essas linhas que dizem como um determinado programa funciona. Códigos-fontes estão presentes em aplicativos de telefone celular, sistemas operacionais de computar e páginas de internet.
A fiscalização do código-fonte da urna eletrônica é feita em computadores que estão instalados em uma sala no TSE, em Brasília.
Para acessar essa sala, é preciso se cadastrar e agendar a visita. A pessoa autorizada recebe uma senha individual para ter acesso a um dos computadores. Não é permitida a entrada na sala com equipamentos eletrônicos, como celulares.
Fonte G1 Brasília
