A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal afirmou em nota nesta terça-feira (11) que está “adotando as tratativas necessárias” para que a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) possa visitar as instalações do Complexo Penitenciário da Papuda.
A visita, se acontecer, será motivada pela possibilidade de que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja enviado para o presídio na capital federal. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão no inquérito do golpe.
- ??A pena de Bolsonaro é superior a oito anos e, por isso, deve ser cumprida em regime inicial fechado.
- ??A definição de onde essa pena será cumprida, no entanto, só será tomada quando acabarem os recursos, o que pode acontecer nas próximas semanas. A defesa de Bolsonaro pode pedir, por exemplo, que ele siga em prisão domiciliar.
Damares é presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado e aliada de primeira hora da família Bolsonaro. Foi ministra dos Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro e é amiga pessoal da ex-primeira-dama Michelle.
Damares e Bolsonaro são, também, amigos e aliados políticos do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), e da vice-governadora Celina Leão (PP).
O ofício de Damares pedindo a visita foi enviado diretamente à secretaria que administra a Papuda na última quinta-feira (6).
A pasta confirmou a solicitação ao g1 e disse que está “adotando as tratativas necessárias para realização da visita”. A data da possível visita ainda não foi divulgada.
Em setembro, Damares visitou Bolsonaro na casa do ex-presidente, em Brasília. Desde setembro, ele cumpre prisão domiciliar em razão de outro inquérito que também tramita no STF.
Avaliação da Papuda
No documento endereçado ao governo do DF, Damares fala sobre o quadro clínico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e cita as cirurgias abdominais pelas quais o político já passou.
O pedido foi enviado dias após o ministro do STF Alexandre de Moraes se negar a analisar um pedido da própria Secretaria de Administração Penitenciária por um “laudo médico” que falasse sobre a possibilidade de Bolsonaro cumprir pena na Papuda.
Moraes avaliou que o pedido não era pertinente naquele momento ? quando o STF ainda se preparava para julgar recursos da defesa de Bolsonaro e de outros condenados pela trama golpista.
Diferentemente do pedido da Seape, o ofício de Damares não precisa ser analisado por Moraes ? já que não envolve comunicação com nenhum preso, apenas a inspeção das instalações.
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Fonte G1 Brasília
