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A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro neste sábado (22), cita diretamente uma convocação feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para uma vigília religiosa em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
Segundo Moraes, a convocação tinha potencial para gerar aglomeração com objetivo de ?obstruir a fiscalização das medidas cautelares? impostas ao ex-presidente ? e, possivelmente, facilitar uma tentativa de fuga.
O que Flávio Bolsonaro disse
No vídeo divulgado na noite de sexta-feira (21), Flávio convidou apoiadores a se reunirem no sábado, perto da casa do pai. Eis a transcrição do trecho citado por Moraes:
?Vamos invocar o Senhor dos Exércitos! A oração é a verdadeira armadura do cristão. É por meio dela que vamos vencer as injustiças, as lutas e todas as perseguições.Tenho um convite especial para você: assista ao vídeo até o final! Vigília pela saúde de Bolsonaro e pela liberdade no Brasil! Sábado, 22 de novembro, às 19h, no balão do Jardim Botânico, na altura do condomínio Solar de Brasília 2″, disse Flávio.
Para Moraes, o conteúdo ?indica a possível tentativa de utilização de apoiadores? para impedir a fiscalização da tornozeleira e da prisão domiciliar.
Moraes: convocação tinha ‘caráter beligerante’
Na ordem de prisão, Moraes afirmou que o vídeo publicado por Flávio Bolsonaro:
- ?incita o desrespeito ao texto constitucional, à decisão judicial e às próprias instituições?;
- retoma a narrativa falsa de que Bolsonaro é alvo de ?perseguição? e de que o STF vive em ?ditadura?;
- e poderia estimular aglomeração suficiente para dificultar o trabalho da Polícia Federal e da Polícia Penal do Distrito Federal.
Segundo Moraes, a convocação reforça o risco de fuga, especialmente após a informação de que a tornozeleira eletrônica do ex-presidente foi violada às 0h08 deste sábado.
Risco de fuga: tornozeleira rompida e localização próxima a embaixadas
Na decisão, Moraes também destaca:
- O rompimento da tornozeleira eletrônica, comunicado pelo Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal;
- A possibilidade de Bolsonaro tentar fugir ?aproveitando-se da confusão? provocada pela vigília convocada pelo filho;
- E o fato de o condomínio onde estava o ex-presidente ficar a 13 km do Setor de Embaixadas Sul, distância percorrida em menos de 15 minutos.
Moraes relembra que, em outra investigação, ficou registrado que Bolsonaro cogitou pedir asilo na embaixada da Argentina.
O ministro também mencionou que três aliados ? Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro ? deixaram o país após decisões da Corte, o que reforçaria o risco de fuga.
Por que a prisão é preventiva
A prisão decretada por Moraes é preventiva e não tem relação direta com a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado ? cuja execução da pena ainda aguarda o fim de todos os recursos.
A preventiva, sem prazo determinado, tem objetivo de impedir:
- risco de fuga;
- obstrução da Justiça;
- descumprimento de medidas cautelares.
Bolsonaro cumpria prisão domiciliar desde agosto por descumprir ordens judiciais e usar redes sociais de terceiros para difundir ataques ao STF.
Como foi a prisão
Bolsonaro foi detido por volta das 6h deste sábado. Segundo agentes, ele não ofereceu resistência. Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, não estava em casa no momento.
O comboio chegou à sede da Polícia Federal às 6h35. Ele foi levado para uma ?Sala de Estado? ? espaço reservado a ex-presidentes ? e passou por exame de corpo de delito no próprio local, para evitar exposição.
A defesa do ex-presidente afirmou que, até as 6h40, ainda não havia sido informada oficialmente sobre os termos da prisão.
Fonte G1 Brasília
