Com o cancelamento da sabatina de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) sinaliza ao Planalto que não tem compromisso calendário do governo e que não pode ser cobrado no futuro por demora na votação da indicação de Messias.
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Em comunicado feito no plenário do Senado, o presidente da Casa criticou a demora do governo.
“Após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes”, disse.
Senadores próximos ao presidente do Senado lembram que, em 2021, ele segurou por cinco meses a indicação feita pelo então presidente Jair Bolsonaro de André Mendonça para o STF. Indicado em julho daquele ano, Mendonça só foi sabatinado e aprovado pelo Senado em dezembro.
Segundos estes aliados, Alcolumbre ficou extremamente incomodado com o fato do governo ainda não ter enviado ao Senado a mensagem oficializando a indicação.
O entendimento, após consultas informais inclusive a ministros do STF, é de que isto não seria um impeditivo para a sabatina e nem mesmo para a votação da indicação, mas havia um temor que a continuidade do processo sem a mensagem formalizada abrisse espaço para contestações judiciais ao resultado.
A avaliação do próprio Alcolumbre ? ainda segundo os aliados do presidente do Senado ouvidos pelo Blog ? é de que houve uma interferência indevida pelo Executivo em prerrogativas da Casa Legislativa.
A percepção no Senado Federal é de que o prazo previsto originalmente, de 20 dias, era um prazo normal para o procedimento, e outros ministros indicados pelo próprio Lula ao STF passaram pelo processo de análise em um prazo inclusive menor.
No Planalto, a decisão foi recebida com alívio. Ao Blog, um auxiliar próximo avaliou que ?é melhor não votar do que perder no Senado e derrubar o nome do Messias?.
Fonte G1 Brasília
