O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar por razões humanitárias. Segundo o parlamentar, o requerimento reúne o apoio de 175 deputados.
De acordo com o documento enviado nessa quarta-feira (18), a solicitação leva em consideração o estado de saúde do ex-presidente e a necessidade de acompanhamento médico fora do sistema prisional.
“O pedido de prisão domiciliar humanitária busca assegurar condições mínimas de dignidade ao ex-presidente, diante de seu estado de saúde e da necessidade de acompanhamento adequado”, justificou o parlamentar, em nota.
??Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, por liderar uma organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Lula e subverter o Estado democrático de Direito.
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Bolsonaro foi internado na última sexta-feira (13) pela manhã para tratamento de pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O ex-presidente, que cumpre prisão na Papudinha por tentativa de golpe de Estado, passou mal e precisou ser levado ao hospital.
O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo. Até o momento, não houve manifestação da Corte sobre o requerimento.
Após a internação do ex-presidente, a defesa de Jair Bolsonaro enviou, na terça-feira (17), um novo pedido de concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente ao STF.
No pedido, os advogados solicitam que Moraes reconsidere decisão anterior que rejeitou a prisão domiciliar para o ex-presidente.
Tornozeleira danificada
Jair Bolsonaro esteve em prisão domiciliar entre 4 de agosto e 22 de novembro do ano passado.
A prisão foi convertida em preventiva por ordem de Moraes, após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica que usava.
Conforme o documento, no momento da análise da situação, Bolsonaro foi questionado sobre qual instrumento havia utilizado para danificar o dispositivo. O ex-presidente, então, disse que tinha utilizado um ferro de solda para tentar abrir o equipamento.
Fonte G1 Brasília
