O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) os termos do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE).
Com a aprovação, o texto segue para o Senado, onde deve receber o último aval antes da conclusão do processo de ratificação interna no Brasil.
Negociado há mais de 25 anos, o acordo prevê a redução gradual de tarifas, regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.
A medida foi celebrada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa interna é que o tratado pode contribuir para:
- ampliar exportações;
- atrair investimentos;
- fortalecer a inserção internacional do Brasil ao facilitar o acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu; e
- reduzir tarifas comerciais.
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A avaliação da área internacional do governo é que o tratado pode ampliar o acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu, sobretudo do agronegócio, além de reduzir tarifas e facilitar a entrada do país em cadeias globais de produção.
O acordo também deve trazer maior segurança jurídica para investimentos, abertura de compras públicas e estímulo à modernização da indústria brasileira.
No campo político, a gestão Lula vê o tratado como estratégico para diversificar parceiros comerciais, reforçar a presença internacional do Brasil e ampliar a cooperação com países europeus em temas ambientais e de desenvolvimento sustentável.
Trunfo para eleições
No plano político, Lula pode explorar o avanço do acordo como um ativo eleitoral, ao apresentar o tratado como resultado da retomada da diplomacia brasileira e da reaproximação com parceiros estratégicos.
Apesar de o anúncio final do acordo ter ocorrido durante a presidência do Uruguai no Mercosul, a maior parte das negociações foi conduzida ao longo do período em que o Brasil esteve à frente do bloco, com forte atuação da diplomacia brasileira.
Integrantes do governo afirmam que o resultado é fruto do trabalho técnico do Itamaraty e da prioridade dada pelo presidente Lula à retomada das negociações internacionais. O argumento deve ser explorado politicamente como demonstração de capacidade de articulação externa do país.
Entre os principais pontos estão:
- geração de empregos
- abertura de mercados para o agronegócio e a indústria
- fortalecimento da imagem do Brasil no exterior
- crescimento econômico
- protagonismo internacional e capacidade de negociação
Projeção de benefícios
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), as projeções de benefícios do acordo Mercosul-União Europeia se concentram sobretudo em comércio, investimentos e competitividade.
Segundo estimativas do governo, o acordo pode gerar impacto positivo de cerca de 0,34% no PIB brasileiro, o equivalente a aproximadamente R$ 37 bilhões, além de elevar o investimento em 0,76% (cerca de R$ 13,6 bilhões) no longo prazo.
O governo também projeta redução média de preços ao consumidor e aumento da competitividade da economia, impulsionado pela queda de tarifas e maior integração comercial com o mercado europeu.
Fonte G1 Brasília
