AGU diz que indígenas foram ‘abandonados à própria sorte’ e anuncia grupo de defesa

A maior reserva indígena do Brasil, o Território Yanomami, vive uma crise sanitária e de segurança alimentar sem precedentes.

O Ministério dos Povos Indígenas estima que ao menos 570 crianças tenham morrido de fome, desnutrição e contaminação pelo mercúrio em 2022.

?Os indígenas foram abandonados à própria sorte. Havia um projeto de omissão? [no governo anterior], afirmou Messias.

De acordo com ele, o grupo especial será constituído por procuradores do Brasil inteiro e atuará na proteção e defesa dos povos indígenas, não só os Yanomamis.

A emergência humanitária é resultado direto dos cortes de recursos para a saúde indígena no governo de Jair Bolsonaro e da tomada das terras pelo garimpo nos últimos anos.

O número de garimpeiros no Terra Indígena Yanomami passou de 20 mil em 2022, quase o tamanho da população de 28 mil povos originários na região.

?No governo do presidente Lula temos o compromisso constitucional de amparar os indígenas e vamos fazê-lo. A AGU tem uma atuação destacada e será por nós reforçada na Funai e nos demais órgãos de estado que respondem diretamente aos povos indígenas?, disse o AGU.

A Procuradora Federal Mariana Cirne, que vai chefiar a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente e cuidar da criação do grupo para defesa dos povos indígenas, disse que a AGU já está em contato com os procuradores nas áreas indígenas para colher informações.

?A gente já começou a conversar com procuradores e advogados nessas áreas para que a gente possa nas próximas semanas dar uma resposta?, afirmou.

Cirne disse que haverá uma virada na atuação da AGU no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a pautas ambientais e sobre o clima.

A procurara disse que o objetivo é ?mostrar que essa nova gestão vem com uma outra perspectiva? sobre os termas.

?Já estamos fazendo um trabalho de contribuição das revisões das posições firmadas pelo antigo presidente do Ibama a respeito da fiscalização ambiental, da segurança jurídica das multas e dos despachos que acabaram com a credibilidade dos fiscais ambientais?. destacou.

Questionado sobre eventual atuação da AGU na recuperação judicial da Americanas, Messias afirmou que, até o momento, não há demandas do governo para atuação da pasta.

Ele apontou que algumas empresas estatais, que são credoras líquidas das lojas, têm representação jurídica própria.

A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, disse que a Americanas têm dívidas de natureza tributária – previdenciária e não previdenciária – no total de R$ 657 milhões, mas todos os processos estão em situação regular, com depósito ou garantia.

?Não é uma preocupação do ponto de vista da dívida ativa da Fazenda Nacional?, afirmou.