A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta terça-feira (12) uma nota em resposta ao relatório de direitos humanos apresentado pelo governo dos Estados Unidos sob a gestão de Donald Trump.
O documento americano afirma que a situação dos direitos humanos no Brasil ?se deteriorou? e faz críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ministro do STF Alexandre de Moraes e à prisão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O relatório ? usado como referência mundial e publicado anualmente pelo Departamento de Estado americano ? acusa o governo brasileiro de ?restringir desproporcionalmente? a liberdade de expressão e a atuação na internet, além de apontar suposta ?perseguição política? a Bolsonaro.
Segundo o jornal Washington Post, a redação do texto sobre o Brasil causou desconforto dentro do próprio Departamento de Estado, com servidores alegando ?politização? do processo em comparação com anos anteriores.
Na nota de resposta, a AGU afirmou que um governo comprometido com a democracia ?pune tentativas de golpe com o rigor da lei? e que respeitar direitos humanos significa colaborar com cortes internacionais e preservar a separação entre os Poderes.
?Um governo que respeita os direitos humanos é um governo que reconhece a jurisdição das cortes internacionais e com elas colabora ativamente?, disse o órgão.
O texto também afirma que uma democracia constitucional ?não confunde ações independentes do Judiciário com atos do Executivo? e que não se pode ?menosprezar ataques ao Estado de Direito? nem ?acolher narrativas fantasiosas disseminadas por extremistas?.
O comunicado termina com uma citação bíblica: ?O Senhor abre os olhos aos cegos; o Senhor levanta os abatidos; o Senhor ama os justos? (Salmo 146:8).
Fonte G1 Brasília
