O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), apresentou ao governo federal nesta terça-feira (5) uma série de pedidos para enfrentar a crise social e ambiental gerada pelo risco de colapso e desabamento de uma mina que a Braskem mantinha para exploração de sal-gema em Maceió.
A lista divulgada por Dantas após a reunião no Palácio Planalto inclui:
- criação de mesa de acompanhamento, coordenada pela AGU, para garantir o pagamento pela Braskem de indenização ‘justa’ às vítimas;
- estudo para o fechamento das minas utilizando material de dragagem das lagoas Mundaú e Manguaba;
- pagamento de um auxílio de R$ 2.640 a cerca de 6 mil marisqueiras e pescadores da região;
- visita do presidente Lula ou de Alckmin à região;
- envio de dinheiro ou de profissionais para tratar da saúde mental das vítimas;
- encontrar uma solução para escolas que foram fechadas na região;
- auxílio para enfrentar o déficit habitacional em Maceió.
Dantas foi recebido no Palácio do Planalto pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministros do governo federal e representantes da Petrobras.
Alckmin está no exercício da Presidência em razão da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Oriente Médio e Alemanha. Lula embarcou de volta para o Brasil na manhã desta terça.
“Tratamos sobre o crime ambiental ocasionado pela empresa Braskem. Pedimos o apoio do governo federal para que nós tenhamos uma solução definitiva para esse problema. Foram mais de 200 mil pessoas atingidas direta e indiretamente”, declarou Dantas após a reunião.
Segundo o governador, os pedidos foram “deferidos” por Alckmin e os ministros avaliam como implementar as ações. O pagamento do benefício aos pescadores e marisqueiros deve ser liberado, conforme ministros.
Dantas afirmou que Alckmin deve tratar do tema após o retorno de Lula da Alemanha, previsto para noite desta terça. O governador gostaria de receber presidente e vice em Maceió.
Situação em Maceió
Maceió está em alerta há mais de uma semana por causa do risco de abertura de uma cratera no bairro do Mutange, onde a Braskem mantinha mina de extração de sal-gema.
A velocidade com a qual a terra cedia na região era aferida em milímetros por ano, mas a medida passou a centímetros hora, aumentando o risco de colapso.
A instabilidade no solo foi agravada por décadas de mineração feita pela Braskem e provocou a evacuação de mais de 14 mil imóveis em cinco bairros, afetando cerca de 60 mil pessoas.
Somente um ano após o primeiro tremor de terra que abriu rachaduras em ruas e imóveis, em 2018, a empresa encerrou a extração de sal-gema, minério utilizado na fabricação de soda cáustica e PVC.
Na audiência que teve nesta terça, no Planalto, Dantas afirmou que a Braskem acertou com a prefeitura de Maceió um acordo de indenização que ele considera “ilegal” e “inconstitucional”.
“Essa indenização tem que ser feita por quem cometeu o crime, quem cometeu um crime foi a Braskem. Solicitamos essa mesa de acompanhamento, essa mesa de coordenação através da AGU, primeiro para olhar com lupa para esse acordo feito entre prefeitura e Braskem. Um cordo completamente ilegal e inconstitucional. E para que a AGU faça um encaminhamento justo para as vítimas, para que as vítimas sejam reparadas de maneira justa. A indenização moral foi paga por imóvel, indenização moral tem que ser paga por cada vítima”, argumentou Dantas.
Fonte G1 Brasília
