Um grupo de parlamentares de direita e considerados da ala mais radical da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) tem sugerido em plenário e em reuniões que a Casa defina regras para roupas “decentes” usadas por deputadas estaduais em Plenário”. O blog apurou que pelo menos em dois momentos o assunto foi colocado em discussão no último mês.
Em 25 de abril, por exemplo, o deputado Gil Diniz (PL) usou a tribuna durante um debate no plenário sobre a ajuda às vítimas da tragédia dos temporais no litoral norte de São Paulo, em fevereiro, para fazer um questionamento sobre as roupas usadas pelas deputadas na Assembleia.
Gil Diniz apresentou uma questão de ordem ao presidente da Casa, André do Prado (PL), citando o artigo 286 do regimento interno. Na sequência, o parlamentar afirmou estar em dúvida e pediu esclarecimentos sobre quais seriam as regras para deputadas estarem “decentemente trajadas”.
“Qualquer tipo de roupa ou vestimenta é permitido às deputadas mulheres durante sua permanência em plenário? Podem elas ser retiradas do plenário, tal qual os deputados homens que insistam em permanecer no recinto sem terno ou gravata?”, indagou.
O artigo 286 do Regimento Interno da Alesp define que “as deputadas e deputados deverão comparecer às Sessões Plenárias da Assembleia Legislativa, bem como às Sessões das Comissões Permanentes e Parlamentares de Inquérito, decentemente trajados, vestindo os parlamentares do sexo masculino terno e gravata” e que se não cumprirem as regras, deputados e deputadas não poderão permanecer no plenário. Não há detalhes sobre roupas definidas para parlamentares mulheres.
Na ocasião, o deputado Gil Diniz não citou nomes, mas nos bastidores parlamentares e assessores dizem estar claro que os alvos são as deputadas de esquerda, do PT e PSOL, como Thainara Faria (PT). A deputada é vista com frequência nas sessões da Casa com roupas informais, o que tem gerado desconforto de colegas da Assembleia. Na posse, por exemplo, Thainara estava de camiseta preta, com os dizeres “I love SP”, calça jeans e tênis.
Após a questão de ordem, a deputada Professora Bebel (PT) rebateu a fala de Gil Diniz afirmando que nunca viu questionamentos quanto ao fato de deputados dispensarem o uso de gravata, por exemplo, nas sessões. “Às vezes alguns deputados vinham até sem paletó e gravata e a gente nunca fez uma questão de ordem dessa. A Casa perde quando de certa forma tenta fazer uma questão de ordem deste nível. Acho que têm questões de ordens importantes para serem feitas”, defendeu a parlamentar petista.
O presidente da Alesp, André do Prado, interveio na discussão e pediu para que o assunto fosse encerrado, prometendo avaliar a questão de ordem em um momento “oportuno”. Gil Diniz chegou a dizer que a deputada Professora Bebel tentou censurá-lo.
Já no dia 3 de maio, durante um encontro entre parlamentares mulheres que discutem a elaboração de um código de ética para a Alesp com regras e punições em casos de violência de gênero, racismo e discriminação contra deficientes, a deputada Valéria Bolsonaro (PL) sugeriu que o documento também definisse critérios para vestimentas mais “adequadas”. As deputadas presentes, no entanto, reforçaram que a questão já era um assunto superado pelo presidente da Casa e seguiram com o debate.
Procurada, a presidência da Casa não informou se deverá em algum momento rever os critérios de vestimentas dos parlamentares. Os deputados Gil Diniz e Valéria Bolsonaro não foram encontrados para comentar o assunto.
Fonte G1 Brasília