O vice-presidente e ministro de Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (8) esperar que o Congresso aprove o projeto de lei da depreciação acelerada em até duas semanas.
O projeto da depreciação acelerada pretende estimular a modernização da indústria nacional, com a aquisição de novos equipamentos pelas fábricas.
“[A proposta foi] aprovada na Câmara, já está no Senado. A gente imagina que em duas semanas esteja aprovada no Senado Federal“, disse.
O mecanismo permite que a indústria abata o valor de um bem adquirido nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. É uma forma de renovar o parque industrial com renúncia fiscal por parte do governo.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em meados de março, e estabelece cotas diferenciadas para equipamentos comprados entre a data definida na regulamentação do projeto e 31 de dezembro de 2025.
A renúncia fiscal estimada em 2024 é de no máximo R$ 1,7 bilhão, mas pode ser ampliada, caso o governo encontre espaço no orçamento.
“O parque industrial brasileiro está envelhecido. Como nós tivemos uma desindustrialização nos últimos 40 anos, para que vou renovar máquina se tenho ociosidade? Então, há necessidade de estimular renovação do parque industrial para a gente poder ter mais competitividade”, declarou Alckmin nesta segunda-feira (8).
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados também prevê que o Tribunal de Contas da União (TCU) avalie a política de depreciação em até 12 meses depois da data final para ter acesso ao benefício, em 31 de dezembro de 2025.
Segundo o projeto, a avaliação será feita “quanto à governança, implementação, custos e resultados, eficiência alocativa e impacto na produtividade da economia”.
Fonte G1 Brasília
