O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou nesta quinta-feira (5) que é contra a proposta do novo Código Eleitoral que trata da reserva de cadeiras no parlamento para mulheres.
“Reconheço e entendo que a participação das mulheres é muito baixa no Brasil, mas talvez se você estabelecer uma obrigatoriedade de cadeira, você está indo no sentido inverso”, destacou o presidente do Senado.
O texto que tramita no Senado sobre o novo Código Eleitoral cria uma cota de 20% de assentos para mulheres na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais.
“Meu sentimento pessoal é que nós temos que, a partir de uma legislação eficiente, incentivarmos a participação das mulheres na política sem estabelecermos uma cota, uma obrigatoriedade de números de cadeiras”, afirmou Alcolumbre.
LEIA TAMBÉM:
As declarações foram dadas nesta quinta-feira (5) em uma coletiva para a imprensa no Fórum Parlamentar dos Brics, bloco econômico do qual o país faz parte, que está sendo sediado pela primeira vez em Brasília.
Uma versão anterior do texto que trata do Novo Código Eleitoral já foi aprovada pela Câmara em 2021. Em razão do número de mudanças, o texto terá de passar por uma nova análise da Câmara se for aprovado no Senado.
Uma das mudanças proposta pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto no Senado, foi a criação de uma cota de 20% de assentos para mulheres na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais.
Alcolumbre destacou ainda que estabelecer uma cota “não é um caminho razoável para o que nós estamos querendo da participação das mulheres”.
O novo Código Eleitoral prevê, para os próximos 20 anos:
- cota de 20% das vagas para parlamentares mulheres no Legislativo (Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas e no Congresso);
- cota de 30% do tempo de campanha de rádio e TV;
- cota de pelo menos 30% dos gastos de campanha para mulheres.
Essas medidas substituiriam a regra existente hoje, que exige um mínimo de 30% de candidaturas femininas nas nominatas dos partidos.
Ou seja: o partido pode ter menos candidatas ? mas tem que destinar estrutura de campanha, e sabe que há cadeiras reservadas para as mulheres que disputarem.
Para que as novas regras entrem em vigor nas eleições de 2026, o Senado e a Câmara precisam concluir a análise do projeto antes de outubro.
Fonte G1 Brasília
