O aumento no imposto de importação de mais de mil produtos, adotado pelo governo no começo deste mês, pode gerar arrecadação de até R$ 20 bilhões neste ano, estimou a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal. Com isso, a receita pode superar os R$ 14 bilhões esperados pelo Ministério da Fazenda.
Além disso, a estratégia anunciada pelo governo, de diminuir as importações e substituí-las por produção nacional, é “controversa e os resultados incertos”, acrescentou a IFI, no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de fevereiro, divulgado nesta quinta-feira (26).
Entre os itens afetados, estão os telefones inteligentes (smartphones), freezers e painéis indicadores com LCD ou LED. Veja outros exemplos no fim desta reportagem.
A decisão do governo, que engloba bens de capital, ou seja, máquinas e equipamentos para a produção, além de bens de informática e telecomunicação, elevou a taxação desses produtos importados em até 7,2 pontos percentuais ? impactando setores e consumidores que buscam esses produtos em outros países.
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??O aumento das tarifas de importação anunciado pela equipe econômica ajudará o governo federal a cumprir a meta de superávit nas suas contas neste ano. Desde o início de seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou uma série de impostos para tentar reequilibrar as contas públicas.
A IFI lembrou que, assim como o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) ? que foi elevado no ano passado pelo governo brasileiro ? o Imposto de Importação (II) tem “natureza regulatória”, ou seja, em tese não deveria ser utilizado para aumentar a arrecadação, mas sim para intervir na economia e influenciar o comportamento de empresas e consumidores.
O órgão pontuou que integrantes do governo têm dito que a medida adotada visa proteger a indústria nacional frente a concorrência estrangeira e induzir uma parcial substituição de importações por produção doméstica. E que o foco, portanto, não seria fiscal, com o aumento da arrecadação.
“Ocorre que o efeito arrecadatório é imediato, já a substituição de produtos e insumos importados por produção nacional, se ocorrer, se dará a médio e longo prazos”, acrescentou a IFI, em seu relatório.
Defesa da indústria nacional
??A medida do governo foi criticada por importadores e por parlamentares da oposição, que veem impacto na competitividade e na inflação, e defendida pelo governo brasileiro ? que busca proteger a indústria nacional. Também vem repercutindo negativamente nas redes sociais.
Nesta quarta-feira (25), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou a jornalistas que mais de 90% desses produtos são produzidos no Brasil e que empresas de outros países, com produção similar, estariam “jogando” o seu produto aqui abaixo do custo porque não está conseguindo vender na Europa e Estados Unidos.
“Qual é o objetivo? Trazer essa empresa para o território nacional. Então não tem impacto, a não ser na proteção da produção nacional, não tem impacto em preço”, afirmou o ministro Haddad, nesta quarta-feira.
A Instituição Fiscal Independente observa que o embasamento do governo é ancorado em preocupações com o desequilíbrio da balança comercial nestes setores e a expectativa é diminuir as importações e substituí-las por produção nacional. Mas pondera que essa “estratégia é controversa e os resultados incertos”.
“O efeito industrializante de medidas protecionistas, via tarifas de importação, ao longo da história econômica brasileira, é ponto controverso na literatura especializada e contradita evidências empíricas recentes, como os resultados iniciais do tarifaço adotado pelo governo do presidente Donald Trump alcançados pela economia americana”, acrescentou a IFI.
Produtos afetados pelo aumento da tarifa
Parte dos aumentos anunciados pelo governo já entrou em vigor, o restante começa em março. Entre os produtos que tiveram as tarifas elevadas, estão:
- Telefones inteligentes (smartphones)
- Torres e pórticos
- Reatores nucleares
- Caldeiras
- Geradores de gás de ar
- Turbinas para embarcações
- Motores para aviação
- Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes
- Fornos industriais
- Congeladores (freezers)
- Centrifugadores para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas científicas
- Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafas
- Empilhadeiras
- Robôs industriais
- Máquinas de comprimir ou de compactar
- Distribuidores de adubos (fertilizantes)
- Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, açúcar e cervejeira
- Máquinas para fabricação de sacos ou de envelopes
- Máquinas e aparelhos de impressão
- Cartuchos de tinta
- Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão
- Máquinas para fiação de matérias têxteis
- Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçado
- Martelos
- Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados
- Máquinas de cortar o cabelo
- Painéis indicadores com LCD ou LED
- Controladores de edição
- Tratores
- Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes
- Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis
- Navios de guerra
- Câmeras fotográficas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial
- Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética
- Aparelhos dentários
- Aparelhos de tomografia computadorizada
Fonte G1 Brasília
