A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta segunda-feira os editais e contratos para a concessão de 15 aeroportos e marcou o leilão desses terminais para 18 de agosto. Será a sétima rodada de concessão de aeroportos.
Entre os 15 terminais a serem leiloados está o de Congonhas, em São Paulo, o segundo mais movimentado do país, pelo qual passam cerca de 22,7 milhões de passageiros por ano.
Segundo a Anac, os 15 aeroportos da sétima rodada respondem por 15,8% da movimentação des passageiros domésticos no mercado brasileiro de transporte aéreo.
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De acordo com os estudos de viabilidade das privatizações realizados em 2019, os novos investimentos nos 15 aeroportos devem totalizar cerca de R$ 7,3 bilhões, dos R$ 3,4 bilhões somente em Congonhas.
Os terminais a serem leiloados na sétima rodada são:
- Congonhas e Campo de Marte (SP);
- Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã (MS);
- Belém, Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira (PA);
- Jacarepaguá (RJ);
- Montes Claros, Uberlândia e Uberaba (MG);
- Macapá (AP).
Esse lote de concessões aeroportuárias foi aprovado pela Anac em dezembro de 2021 ? na época, ainda estava incluído no pacote o aeroporto Santos Dumont, no Rio.
Em fevereiro, o governo atendeu a um pedido do governo do Rio de Janeiro e retirou o Santos Dumont do pacote ? a previsão é que essa concessão seja feita no segundo semestre de 2023, junto com o terminal do Galeão.
Os ministros do TCU determinaram que a área técnica do tribunal fará uma auditoria para avaliar os serviços públicos oferecidos pelas concessionárias, principalmente em critérios de qualidade, segurança e rapidez dos investimentos.
Fonte G1 Brasília