O projeto de anistia encabeçado pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) no Senado alivia a pena daquelas pessoas condenadas pelo crime de multidão no 8 de janeiro e endurece para os líderes do movimento.
No texto, seria criada uma qualificadora no crime de atentar contra as instituições se o objetivo final for o golpe de estado. Nessa hipótese, a pena poderia ser aumentada de 1/6 a 1/3.
Também será previsto um aumento de pena para as lideranças de eventuais movimentos golpistas. Esse aumento também seria de 1/6 a 1/3 da pena.
Em contrapartida, haverá uma diminuição de pena ? até pela metade ? da participação de menor importância. Ou seja, para aqueles que cometeram o crime de multidão.
Caso seja aprovada a mudança, ela só beneficiará os condenados no 8 de janeiro, mas não altera a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro porque a lei só pode retroceder para beneficiar e não para prejudicar a pessoa.
Alcolumbre tenta construir um projeto alternativo à anistia da Câmara e que não contemple Bolsonaro (PL), mesmo com resistência da oposição no Senado. Sua articulação é criar um projeto que não seja o liberou geral da Câmara.
Lá na Câmara, os ventos estão favoráveis e há até a hipótese de o texto poder reverter a inelegibilidade do ex-presidente ? o que ainda não está definido, mas é cogitado.
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Fonte G1 Brasília
