Apoio da Itália pode abrir caminho para aprovação do acordo UE-Mercosul nesta sexta-feira; entenda

A expectativa em torno da posição de Roma aumentou nesta semana, após uma fonte do bloco afirmar que o país deve se posicionar favoravelmente na reunião dos embaixadores da UE ? sinal visto como decisivo para o avanço do acordo.

• ?Baixe o app do g1 para ver notícias em tempo real e de graça

A possível mudança ganha peso porque ocorre após meses de hesitação do governo italiano, que vinha demonstrando preocupação com os impactos do tratado sobre o setor agrícola. (entenda mais abaixo)

Para José Pimenta, diretor de Comércio Internacional da BMJ Consultores Associados, a Itália passou a ocupar uma posição-chave neste momento do processo. Ele classifica o país como um ?grande player? na etapa final de aprovação do acordo.

Isso porque o desenho institucional da UE faz com que o voto italiano tenha peso estratégico: a ratificação exige maioria qualificada no Conselho Europeu ? o que significa o apoio de países que representem ao menos 65% da população do bloco.

?Sem a Itália, que é um país populoso, fica muito difícil atingir esse patamar. Se ela se alinhar à França, o acordo pode sofrer um revés. Por outro lado, caso fique ao lado de Alemanha e Espanha, o tratado fica praticamente aprovado na UE?, diz.

Foi justamente esse peso político que levou a Comissão Europeia a rever o cronograma inicial. O plano era selar o pacto ? que cria a maior zona de livre comércio do mundo ? em dezembro de 2025, mas a articulação da França resultou em um adiamento, sob a justificativa de buscar maior proteção ao setor agrícola.

• ? De forma geral, o acordo comercial prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, além de regras comuns para temas como comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios. O texto é negociado há mais de 25 anos.

Na avaliação de especialistas ouvidos pelo g1, a posição da Itália está diretamente associada à forma como as chamadas ?salvaguardas agrícolas? foram incorporadas ao texto final do acordo.

Esses mecanismos permitem limitar temporariamente as importações quando há risco de prejuízo aos produtores locais.

?? As mudanças aprovadas tornam o acionamento dessas barreiras mais simples e mais rápido. Veja:

• Antes, era necessário comprovar um aumento anual de 10% nas importações para justificar a suspensão das tarifas.
• Pela nova regra, esse gatilho foi reduzido: basta um crescimento médio de 5% ao longo de três anos para produtos considerados sensíveis, como carne bovina e aves.
• O procedimento também foi encurtado. O prazo de investigação caiu de seis para três meses ? ou para até dois meses no caso de produtos agrícolas.
• Além disso, deixou de ser exigida a comprovação detalhada de dano econômico. Em seu lugar, passou a valer o critério da chamada ?presunção de prejuízo?, o que amplia a margem de atuação das autoridades europeias.

É nesse contexto que a Itália assume hoje uma posição decisiva no processo, avalia a professora Regiane Bressan, especialista em Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Segundo ela, o país tende a exercer um ?voto de Minerva? dentro do bloco europeu.

?A França é um voto contrário certo, enquanto outros países ainda oscilam. A forma como a Itália se posicionar vai definir se o acordo avança ou não?, afirma Bressan.

Para que o tratado seja aprovado, é necessário reunir ao menos 15 votos que, juntos, representem 65% da população da União Europeia.

Em dezembro, após os governos dos países da UE se reúnem no Conselho Europeu para deliberar sobre a aprovação do texto, a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, afirmou que o país poderia apoiar o acordo desde que fossem atendidas as preocupações do setor agrícola.

?Assim que forem dadas as respostas necessárias aos agricultores, o que depende das decisões da Comissão Europeia e pode ser resolvido rapidamente?, declarou Meloni.

Na mesma semana, os presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, António Costa, enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmando o compromisso de assinar o acordo neste mês de janeiro.

?Gostaríamos de transmitir nosso firme compromisso em proceder com a assinatura do Acordo de Parceria e do Acordo Provisório de Comércio no início de janeiro, em um momento a ser acordado entre ambas as partes?, diz o documento.

Do lado brasileiro, Lula disse que a Itália não se opunha ao tratado e que as resistências decorriam da pressão de agricultores locais. O presidente, no entanto, demonstrou confiança de que o país deveria aderir ao acordo.

?Meloni dizia que a distribuição de verbas para a agricultura na União Europeia estava prejudicando a Itália e que, então, ela estava com problemas com os produtores agrícolas, de modo que não poderia assinar o acordo neste momento”, relatou o presidente.

O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou em comunicado nesta quinta-feira (8) que a França votará contra o acordo entre a União Europeia e o Mercosul.

A declaração de Macron reforça a França como o principal foco de resistência ao avanço do acordo. Ao lado do país, também se posicionam outros membros do bloco europeu, como Irlanda, Hungria e Polônia.

Entre produtores rurais da França, o acordo com o Mercosul é visto como uma ameaça, diante do receio de concorrência com produtos latino-americanos mais baratos e submetidos a padrões ambientais diferentes dos exigidos pela UE.

O governo francês decretou nesta quarta-feira (7) a suspensão temporária das importações de alguns produtos agrícolas, em especial os provenientes da América do Sul tratados com agrotóxicos proibidos no bloco europeu.

A medida, que entrou em vigor no dia seguinte e terá duração de um ano, ainda depende de aval da Comissão Europeia.

• ? A lista inclui itens como abacates, mangas, goiabas, frutas cítricas e batatas, que ficarão barrados caso apresentem resíduos de cinco fungicidas e herbicidas vetados na Europa: mancozeb, tiofanato-metílico, carbendazim, glufosinato e benomil.

Na outra ponta do debate, Alemanha e Espanha mantêm apoio firme ao avanço do tratado. O chanceler alemão, Friedrich Merz, e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, defendem que a União Europeia leve adiante o acordo firmado.

Para esses governos, o pacto pode ajudar a mitigar os efeitos das tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos europeus e, ao mesmo tempo, reduzir a dependência do bloco em relação à China, ao ampliar o acesso a minerais estratégicos e a novos mercados.

?Se a União Europeia quiser manter credibilidade na política comercial global, decisões precisam ser tomadas agora?, declarou Merz.

Embora a resistência se concentre no agronegócio, o tratado vai além da área agrícola e inclui regras para indústria, serviços, investimentos e propriedade intelectual, o que explica o apoio de outros setores econômicos.