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Após 3 horas de discussão, Câmara define agosto como mês de combate às desigualdades

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A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (23), após mais de três horas de discussão, o texto-base de um projeto que prevê o mês de agosto como o de combate às desigualdades. A demora se deu por conta de um movimento dos deputados da oposição para travar o avanço de trabalhos na Casa.

A discussão da matéria começou na noite quarta-feira (22), às 21h13, mas a votação do texto-base só terminou depois da meia-noite e meia. Após esse horário, os parlamentares continuaram a debater os destaques (propostas de alteração do texto-base) feitos pela oposição à matéria.

“O mérito do destaque é retirar o artigo 1º, que diz ‘que institui o mês de agosto como o de combate às desigualdades’. Como parte de um procedimento de obstrução, eles escolheram de maneira aleatória, sem propósito. Eles também fizeram isso para dificultar a votação do feriado de 20 de novembro [que torna nacional o feriado da Consciência Negra], para dificultar a renovação da Lei Paulo Gustavo”, afirmou o autor da proposta, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP).

Boulos fez referência a um projeto que estende até o fim de 2024 o prazo para a execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo destinados a desenvolvimento de espaços ou atividades culturais. Ele seria o próximo na pauta de votação desta quarta na Câmara.

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O relator da matéria, Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), recusou duas emendas propostas pelo partido Novo. A primeira propunha mudar o termo “desigualdade” para “pobreza”.

A proposição foi rejeitada, porque o relator entendeu que a situação de pobreza está abarcada no termo “desigualdade”.

Já o segundo destaque, apresentado pelo deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS), pretendia transformar completamente o projeto, ao substituir o termo “desigualdade” por “comunismo”, que foi rechaçado.

Pastor Henrique justificou a importância do projeto como forma de minimizar as diferenças sociais entre “ricos e pobres, pretos e brancos, homens e mulheres”.

“É preciso destacar, ademais, que o combate às desigualdades é sobre garantir e promover os direitos fundamentais dos membros da sociedade brasileira, que foram historicamente excluídos e marginalizados na implementação de políticas públicas”, afirmou.

Fonte G1 Brasília

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