A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (23), após mais de três horas de discussão, o texto-base de um projeto que prevê o mês de agosto como o de combate às desigualdades. Segundo deputados, a demora se deu por conta de um movimento da oposição para travar o avanço de trabalhos na Casa (obstrução).
A discussão da matéria começou na noite quarta-feira (22), às 21h13, mas a votação do texto-base só terminou depois da meia-noite e meia. Após esse horário, os parlamentares continuaram a debater os destaques (propostas de alteração do texto-base), mas a oposição conseguiu encerrar a sessão sem que um dos destaques fosse apreciado.
Com isso, a matéria continua presa na Câmara e não poderá seguir para apreciação do Senado Federal antes que a votação termine. Ao todo, foram quatro horas e meia de discussão. O horário de término da sessão foi a 1h36 de quinta.
“O mérito do destaque é retirar o artigo 1º, que diz ‘que institui o mês de agosto como o de combate às desigualdades’. Como parte de um procedimento de obstrução, eles escolheram de maneira aleatória, sem propósito. Eles também fizeram isso para dificultar a votação do feriado de 20 de novembro [que torna nacional o feriado da Consciência Negra], para dificultar a renovação da Lei Paulo Gustavo”, afirmou o autor da proposta, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP).
Boulos fez referência a um projeto que estende até o fim de 2024 o prazo para a execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo destinados a desenvolvimento de espaços ou atividades culturais. Na ordem, esse seria o próximo projeto na pauta de votação desta quarta na Câmara.
O relator da matéria, Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), recusou duas emendas propostas pelo partido Novo. A primeira propunha mudar o termo “desigualdade” para “pobreza”.
A proposição foi rejeitada, porque o relator entendeu que a situação de pobreza está abarcada no termo “desigualdade”.
Já o segundo destaque, apresentado pelo deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS), pretendia transformar completamente o projeto, ao substituir o termo “desigualdade” por “comunismo”, que foi rechaçado.
Pastor Henrique justificou a importância do projeto como forma de minimizar as diferenças sociais entre “ricos e pobres, pretos e brancos, homens e mulheres”.
“É preciso destacar, ademais, que o combate às desigualdades é sobre garantir e promover os direitos fundamentais dos membros da sociedade brasileira, que foram historicamente excluídos e marginalizados na implementação de políticas públicas”, afirmou.
Fonte G1 Brasília