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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que ministérios elaborem em até 60 dias uma proposta de resolução para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sobre a transição energética do Brasil.
?Transição energética significa significa substituir as fontes de energia que emitem gases de efeito estufa por alternativas mais limpas e sustentáveis. Ou seja, trocar os combustíveis fósseis (como petróleo, carvão e gás natural) por fontes renováveis, como a energia solar, eólica, elétrica e hidrelétrica.
A determinação do presidente prevê um trabalho conjunto entre os ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e a Casa Civil. A orientação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8).
Segundo o despacho, o texto deverá estabelecer diretrizes para um ?mapa do caminho? da transição energética, com foco em reduzir a dependência brasileira de combustíveis fósseis.
O documento também determina que apresentassem mecanismos de financiamento, incluindo a criação do Fundo para a Transição Energética, que deverá pago por parte das receitas vindas da exploração de petróleo e gás natural.
COP30 chega ao fim, aprova acordos e fica sem definição para o ‘mapa do caminho’
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??Mapa do caminho? ? ou roadmap ? é a expressão usada em negociações internacionais para definir um plano de ação com etapas, prazos e metas concretas rumo a um objetivo comum.
?Na prática, funciona como um roteiro político e técnico que estabelece ?quem faz o quê, até quando e com quais recursos?.
Dilemas do tema no Brasil
Apesar da defesa de Lula no cenário internacional, o debate sobre transição energética enfrenta contradições internas.
A exploração de combustíveis fósseis ainda é vista por parte do governo como motor do desenvolvimento. E, apesar do plano climático, o país ainda não deu os primeiros passos para frear a expansão do petróleo.
O próprio presidente já falou em ?condições? necessárias para o afastamento dos combustíveis fósseis, e que o “O Brasil não vai jogar fora riquezas”. Sinalizando que a transição não deve ser imediata e que a exploração de combustível fóssil deve continuar e ser ampliada.
Especialistas e ambientalistas apontam que existe um descompasso entre o discurso climático defendido pelo governo e o avanço da política de exploração de petróleo no país.
Dentro do governo, há posições divergentes:
Defendem a exploração: a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Defende o desenvolvimento longe do petróleo: a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Às vésperas da COP30, o Ibama autorizou a Petrobras a perfurar um poço em águas profundas Margem Equatorial, região da foz do Amazonas que se estende do Amapá ao Rio Grande do Sul.
A decisão gerou críticas, já que apesar da ação da Petrobrás ainda ser inicial, o empreendimento é grande impacto na região e visa a exploração futura.
Estudiosos alertam que o fluxo de marés na região é marcado por uma intensa descarga de água, e especialistas alertam que as fortes correntes marítimas e costeiras, ainda pouco estudadas ,poderiam espalhar os efeitos de um eventual acidente para o Brasil e países vizinhos. Além disso, trata-se de uma área de alta biodiversidade, que também seria impactada.
Transição energética paga pelo petróleo
Na decisão publicada hoje, o presidente determina que parte da receita gerada pelo Petróleo deve ser para custear a transição e diminuir a dependência dos combustíveis fosseis.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard também já declarou que a transição energética será financiada pelo próprio petróleo. Apesar disso, após o fim da COP30 no Brasil, a estatal reduziu em 20% o investimento previsto para a área até 2030: o plano, que destinava US$ 16,3 bilhões (R$ 87,2 bilhões) no ciclo 2025?2029, passou a prever US$ 13 bilhões (R$ 69,55 bilhões) para o período de 2026?2030.
Tema da COP30
A transição energética foi discutida na COP30, mas sem consenso entre os países.
O presidente Lula defendeu o tema em discurso durante a conferência, os diplomatas brasileiros tentaram incluir o assunto na agenda oficial, o que não avançou por falta de acordo internacional.
Com isso, o ?mapa do caminho? tornou-se uma iniciativa própria da presidência brasileira, apresentada paralelamente na Conferência. Até o momento, apenas cerca de 80 países manifestaram apoio à proposta.
Caminho global para deixar os combustíveis fósseis
Na COP28, em 2023, realizada em Dubai, os países concordaram que é necessário iniciar uma ?transição para longe dos combustíveis fósseis?. A COP29, no Azerbaijão, não apresentou avanços concretos nesse sentido.
Havia expectativa de que a COP30, no Brasil, pudesse impulsionar o debate, especialmente diante do aumento de eventos climáticos extremos. No entanto, o tema sequer entrou na agenda oficial de negociações entre todos os países.
Fonte G1 Brasília
