Após pressionar por novas áreas de petróleo, Silveira defende explorar gás de xisto no Brasil

?[…] pensamos que faria bem ao Brasil avançar, dentro da maior segurança ambiental, mas avançar no gás não convencional ou gás de fracking [fraturamento] porque nós importamos?, disse em evento do BTG Pactual, em São Paulo.

Silveira destacou que o Brasil importa o gás natural argentino, extraído por meio do método de fraturamento hidráulico.

? Popularizado no Brasil como ?gás de xisto?, o gás natural ?não convencional? é extraído em rochas com baixa permeabilidade e baixa porosidade.

? Esses recursos são extraídos por meio da técnica de fraturamento hidráulico, que é uma forma de estimular o poço para aumentar a produtividade. O método consiste em fraturar as rochas para abrir ?espaços? por onde o gás e o petróleo possam fluir.

? A técnica contém riscos ambientais associados, como possíveis tremores de terra, contaminação de lençóis freáticos e gasto excessivo de água.

• Entenda como é a exploração do gás de xisto e seus impactos; governo quer facilitar licenças

A exploração do gás ?não convencional? para aumentar a disponibilidade do insumo no Brasil é uma das conclusões do grupo de trabalho do ?Gás para Empregar? — que estudou formas de incentivar a produção de gás e o desenvolvimento da indústria.

Como revelou o g1, uma das soluções apontadas pelo grupo é retirar a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para licenciamento ambiental de recursos ?não convencionais? em terra.

Com a mudança, as secretarias estaduais de meio ambiente ficariam responsáveis por fazer o licenciamento das atividades de produção de gás natural não convencional. Esses recursos ainda não são explorados no Brasil.

Atualmente, segundo decreto de 2015, o Ibama é responsável por conceder licença ambiental para as seguintes atividades de petróleo e gás natural:

• exploração e avaliação de jazidas marítimas;
• produção marítima;
• produção marítima ou terrestre, no caso de recurso não convencional de petróleo e gás natural.

Ou seja: as regras atuais dizem que o Ibama é responsável por licenciar a produção, mas a exploração (etapa que antecede a produção) já é competência das secretarias estaduais.

Atualmente, não há produção de não convencionais no Brasil.

Em 2020, o governo criou um programa para fazer a perfuração de um poço, que seria monitorado, gerando dados sobre a técnica e seus impactos.

O programa ainda está ativo, mas o poço não foi perfurado.