O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta terça-feira (25) a exploração de ?gás de xisto? no Brasil, que traz riscos ambientais (entenda mais abaixo).
?[…] pensamos que faria bem ao Brasil avançar, dentro da maior segurança ambiental, mas avançar no gás não convencional ou gás de fracking [fraturamento] porque nós importamos?, disse em evento do BTG Pactual, em São Paulo.
Silveira destacou que o Brasil importa o gás natural argentino, extraído por meio do método de fraturamento hidráulico.
? Popularizado no Brasil como ?gás de xisto?, o gás natural ?não convencional? é extraído em rochas com baixa permeabilidade e baixa porosidade.
? Esses recursos são extraídos por meio da técnica de fraturamento hidráulico, que é uma forma de estimular o poço para aumentar a produtividade. O método consiste em fraturar as rochas para abrir ?espaços? por onde o gás e o petróleo possam fluir.
? A técnica contém riscos ambientais associados, como possíveis tremores de terra, contaminação de lençóis freáticos e gasto excessivo de água.
?Gás de xisto? no Brasil
A exploração do gás ?não convencional? para aumentar a disponibilidade do insumo no Brasil é uma das conclusões do grupo de trabalho do ?Gás para Empregar? — que estudou formas de incentivar a produção de gás e o desenvolvimento da indústria.
Como revelou o g1, uma das soluções apontadas pelo grupo é retirar a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para licenciamento ambiental de recursos ?não convencionais? em terra.
Com a mudança, as secretarias estaduais de meio ambiente ficariam responsáveis por fazer o licenciamento das atividades de produção de gás natural não convencional. Esses recursos ainda não são explorados no Brasil.
Atualmente, segundo decreto de 2015, o Ibama é responsável por conceder licença ambiental para as seguintes atividades de petróleo e gás natural:
- exploração e avaliação de jazidas marítimas;
- produção marítima;
- produção marítima ou terrestre, no caso de recurso não convencional de petróleo e gás natural.
Ou seja: as regras atuais dizem que o Ibama é responsável por licenciar a produção, mas a exploração (etapa que antecede a produção) já é competência das secretarias estaduais.
Atualmente, não há produção de não convencionais no Brasil.
Em 2020, o governo criou um programa para fazer a perfuração de um poço, que seria monitorado, gerando dados sobre a técnica e seus impactos.
O programa ainda está ativo, mas o poço não foi perfurado.
Fonte G1 Brasília
