Após viagem e reunião com Trump, Lula tem série de temas na agenda na volta ao Brasil; veja lista

De volta, Lula tem uma série de temas a tratar, entre os quais:

• indicação do substituto do ex-ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF);
• alternativas para melhorar o cenário fiscal do governo;
• negociação com os EUA sobre tarifaço e sanções a autoridades;
• lançamento da “bet” da Caixa.

Lula pretende conversar com senadores sobre a possível indicação de Jorge Messias para a vaga no STF, segundo o blog do jornalista Valdo Cruz.

? A Constituição Federal estabelece que a indicação ao STF é de livre escolha do presidente da República. Porém, o escolhido passa por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) e tem que ter seu nome aprovado na comissão e no plenário do Senado Federal.

Antes da viagem, Lula se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na noite anterior à viagem. O presidente ouviu de Alcolumbre que ele precisava negociar bem a sua escolha para evitar surpresas negativas.

Alcolumbre aconselhou que, antes de formalizar a indicação, Lula deveria conversar com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, também cotados para a vaga, para explicar os motivos de sua escolha.

O presidente Lula decidiu insistir na taxação de bets, fintechs e de Juros sobre Capital Próprio (JCP) e irá enviar, nos próximos dias, um projeto de lei sobre o assunto ao Congresso Nacional.

? A proposta retoma pontos centrais da Medida Provisória 1303, que o Congresso não votou. O texto perdeu a validade sem a aprovação, impondo uma derrota para o governo Lula.

O Executivo também irá enviar ao Congresso as regras que estavam na MP e que versam sobre controle de despesas como:

• inclusão do programa Pé de Meia no piso da educação;
• limitação do valor pago anualmente no seguro-defeso; e
• mudanças na concessão de outros benefícios previdenciários, como o auxílio-doença.

Para agilizar a tramitação, Planalto e Câmara dos Deputados acordaram acrescentar esses trechos em outra proposta, batizada de ?PL do Metanol?, numa manobra conhecida como jabuti. O projeto foi pautado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e será votado nesta semana.

Em paralelo, o governo deverá publicar uma MP com o mesmo conteúdo para que tenha validade imediata ? enquanto o projeto estiver em tramitação na Câmara e no Senado.

? A preocupação do Executivo é não conseguir fechar as contas de 2025, o que forçaria o contingenciamento do orçamento em novembro. Para 2026, as medidas de contenção de despesas devem gerar uma economia de R$ 25 bilhões.

As equipes do Brasil e dos EUA devem se reunir nas próximas semanas para seguirem com as negociações em busca de uma solução sobre a tarifa extra de 40% sobre produtos brasileiros importados pelos Estados Unidos.

Uma reunião ocorreu nesta segunda-feira (27), já como desdobramento do encontro entre o presidente Lula e o presidente norte-americano Donald Trump no domingo (26). Segundo o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ficou definido um cronograma de reuniões entre as equipes.

Lula afirmou que, durante a conversa com o americano, eles estabeleceram uma regra de negociação. O presidente brasileiro disse que, quando houver dificuldades, falará pessoalmente com Trump. O petista afirmou que a depender do resultado nas negociações com os Estados Unidos nessa semana, vai ligar diretamente para Trump.

Lula também vai atuar diretamente em relação às sanções de autoridades brasileiras. Segundo o presidente, essas questões serão resolvidas apenas por ele e Trump. Lula quer separar os aspectos políticos dos econômicos nas tratativas com o governo norte-americano para suspender as tarifas impostas a produtos brasileiros.

O governo de Donald Trump sancionou autoridades brasileiras por conta do julgamento de Jair Bolsonaro, agora condenado por liderar uma trama golpista no país. Na ocasião, ele chegou a dizer que o ex-presidente era vítima de uma “caça às bruxas” no Brasil.

?O ministro Alexandre de Moraes e a esposa, Viviane de Moraes, foram punidos com a Lei Magnitsky, legislação norte-americana usada para punir autoridades estrangeiras. Outros ministros do Supremo, autoridades ligadas à Saúde e o advogado-geral da União, Jorge Messias, também tiveram os vistos revogados.

Lula convocou o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, para uma reunião sobre o anúncio de que o banco vai lançar um sistema de apostas esportivas próprio.

Lula e Carlos Vieira devem avaliar a decisão de lançar o sistema que vem sendo criticado por opositores por ir na contramão do discurso crítico do governo a apostas esportivas.

O presidente do banco afirmou que a plataforma de apostas iria ser lançada no final de novembro, com previsão de arrecadação de R$ 2 bilhões a R$ 2,5 bilhões em 2026.

Após o anúncio, o governo Lula passou a ser alvo de críticas de parlamentares da oposição, como os senadores Cleitinho (PL-MG) e Damares Alves (Republicanos-DF), mas também de influenciadores mais alinhados com a esquerda, como a economista Nath Finanças.