O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, na próxima terça-feira (25) se vai acolher a denúncia da Procuradoria-Geral da República e tornar réus os acusados de tramar um golpe de Estado no país, em 2022.
As acusações estão divididas em núcleos, e incluem indiciados como o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general e ex-ministro Walter Braga Netto, o ex-diretor-geral da Abin Alexandre Ramagem e o ex-ministro Anderson Torres. Ao todo, a PGR denunciou 34 pessoas.
O primeiro julgamento começa na próxima semana, e trata do chamado núcleo “crucial” do golpe. Segundo a PGR, esses são os principais integrantes da suposta organização criminosa, acusada dos seguintes crimes:
- golpe de Estado
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- organização criminosa armada
- dano qualificado
- e deterioração de patrimônio tombado.
A decisão caberá à Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros: Cristiano Zanin (presidente da turma), Alexandre de Moraes (relator do caso), Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Veja, abaixo, quem participa de cada núcleo, e as datas de julgamento confirmadas até esta quarta-feira (19):
Núcleo 1: chamado de ‘crucial’
??Data do julgamento: marcado para a próxima terça-feira (25) e quarta-feira (26).
Integrantes:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Núcleo 2: gerenciamento de ações
O grupo inclui ex-integrantes da PRF e ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusados pelo Ministério Público de gerenciar ações para sustentar a permanência ilegítima do ex-presidente no poder.
??Data do julgamento: marcado para 29 e 30 de abril.
Integrantes:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública (SSP);
- Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro;
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro.
Núcleo 3: de ações táticas (que inclui os ‘kids pretos’)
Os “kids pretos” ? também chamados de “forças especiais” (FE) ? são militares da ativa ou da reserva do Exército, especialistas em operações especiais. Ao g1, em 2023, o Exército confirmou a existência das tropas e disse que elas operam desde 1957.
Segundo a Polícia Federal, entre as ações elaboradas pelos indiciados neste grupo havia um “detalhado planejamento operacional, denominado ‘Punhal Verde e Amarelo’, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022″ para matar os já eleitos presidente Lula e vice-presidente Geraldo Alckmin.
??Data do julgamento: marcado para 8 e 9 de abril.
- general Estevam Gaspar de Oliveira
- tenente-coronel Hélio Ferreira Lima
- tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
- tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal (PF)
- coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
- coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães
- coronel Fabrício Moreira de Bastos
- coronel Marcio Nunes de Resende Júnior
- general Nilson Diniz Rodriguez general
- tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros
- tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
Núcleo 4: desinformação
Este é o núcleo que reúne os acusados de criar e disseminar informações falsas com objetivo de descredibilizar o processo eleitoral brasileiro, por meio das urnas eletrônicas.
??Data do julgamento: ainda não foi marcada. A PGR ainda está analisando as respostas das defesas dos acusados.
Integrantes:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Núcleo 5: desdobramento da desinformação
De acordo com a PF, Figueiredo Filho atuou em suposta operação de ?propagação de desinformação golpista e antidemocrática?. Ele está no exterior, e foi notificado em 5 de março para apresentar a defesa.
??Data do julgamento: ainda não foi marcada.
Integrante:
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, empresário e neto do ex-presidente do período ditatorial João Figueiredo.
Fonte G1 Brasília
