O Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil (Demos), formado por acadêmicos de direito e de ciências políticas, denunciou o presidente Jair Bolsonaro (PL) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e à ONU (Organização das Nações Unidas).
Na denúncia, à qual o g1 teve acesso, o grupo afirma que o presidente apresenta ameaças ao Judiciário brasileiro, ao sistema eleitoral e que estimula a divulgação de notícias falsas.
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“Identificamos diversos fatos relevantes e problemáticos nas posições do presidente Jair Bolsonaro contra a independência do Judiciário bem como no seu uso de liberdade de expressão para reforçar o discurso contra o sistema eleitoral e apoiar campanhas de desinformação”, afirma o Demos em mensagem enviada à CIDH e à ONU .
Junto à denúncia, estão anexadas também uma série de reportagens de veículos de imprensa brasileiros e internacionais que buscam comprovar a linha do tempo dos ataques e ameaças de Bolsonaro mencionados.
O documento afirma ainda que a “democracia no Brasil está sendo ameaçada” e que, desde as eleições de 2018, Judiciário, imprensa, universidades, ONGs e movimentos sociais estão sob ataque: “O governo Bolsonaro encoraja publicamente ataques às instituições e estimula violência contra oponentes políticos”.
Por fim, o Demos solicita à ONU que conduza uma visita oficial ao Brasil para mapear os ataques ao Judiciário (especificamente ao TSE e ao STF). Pede também que o governo brasileiro dê informações sobre quais medidas está tomando para diminuir os ataques à democracia.
Fonte G1 Brasília