O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), confirmou que nesta quarta-feira (8) os deputados discutiram cronogramas de votação em plenário e de mudanças regimentais, como exemplo, a diminuição de dispensa de pauta das mensagens e projetos governamentais. Botelho frisa que essa redução faz com que os projetos possam ser mais debatidos na Casa de Leis.
“Nós pedimos para reduzir essa questão de dispensas de pauta, porque senão o projeto não é discutido durante o tempo necessário aqui, então tudo isso foi discutido e os deputados todos entenderam isso”, declarou Eduardo Botelho.
Segundo ele, deputados reclamaram que muitos projetos, principalmente de interesse do Governo do Estado, estavam chegando na Assembleia para serem votados sem passar por nenhuma discussão nas Comissões da Casa de Leis. Quanto às dispensas de pauta, frequente nas matérias governamentais, que permite o trâmite do projeto como urgência-urgentíssima, o presidente da Assembleia disse que há um entendimento dos deputados de que os projetos precisam ser mais debatidos e descartou que a posição tenha o cunho de abalar o relacionamento entre o Poder Legislativo e o Executivo estadual.
“Nós não estamos preocupados com isso, estamos preocupados é que os projetos sejam bem discutidos e saiam daqui o melhor. Não estou preocupado em agradar ninguém, estou preocupado em fazer o melhor. E para fazer o melhor, muitas vezes o projeto precisa chegar com antecedência. Então, que trabalhem e mandem com antecedência, isso é o normal, foi definido isso. Durante a pandemia a gente entendeu, mas agora não dá, não estamos mais em pandemia, tem que ter reunião das comissões e o governo precisa mandar com antecedência os projetos”, argumentou.
Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, promover o debate é uma forma de cumprir o regimento.
“Eu diria que muitos projetos, para serem bem elaborados, precisam de algum tempo para debate na Casa de Leis, isso é querer o melhor. Não estou querendo criar problemas para o Executivo de jeito nenhum. Nós queremos que os projetos saiam daqui melhores, só isso. Estou seguindo o que a maioria dos deputados reclamou, de que a maioria dos projetos chegam aqui à toque de caixa e que agora precisam ser mais debatidos, não tem nada de disputa”, explicou o deputado.
Fonte: Isso É Notícia