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Brasil avalia pautar no G20 discussão sobre regulação das plataformas digitais

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Integrantes da diplomacia brasileira informaram nesta quinta-feira (11) à GloboNews que o país avalia pautar no G20 discussões sobre regulação das plataformas digitais.

O objetivo, segundo esses diplomatas, é propor medidas que, em nível global, possam preservar a integridade das informações disseminadas entre as populações, combatendo as chamadas “fake news”.

O Brasil assumiu a presidência do G20 em dezembro do ano passado e vai comandar o grupo até novembro deste ano, quando acontecerá a cúpula de chefes de Estado no Rio de Janeiro.

Ao assumir o posto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou que o país estabeleceu três eixos centrais de discussão:

  • inclusão social e combate à fome e à pobreza;
  • transição energética e desenvolvimento sustentável;
  • reforma da governança global.

O entendimento do governo brasileiro é que, a partir desses eixos centrais, diversos temas podem ser debatidos, incluindo o fortalecimento da democracia em nível global e também as ações relacionadas às plataformas digitais.

Integridade da informação

Segundo a página oficial do G20, o grupo entende que a chamada integridade da informação ? que abrange precisão, consistência e confiabilidade ? é ameaçada pelas “fake news” e pelo discurso de ódio, principalmente nos meios digitais.

Diante disso, a expectativa é que o Grupo de Trabalho Economia Digital possa discutir o tema, propondo, por exemplo, a eventual adoção de políticas públicas ao redor do mundo que possam ajudar no combate à disseminação de conteúdo falso.

“O conceito de integridade da informação refere-se à precisão, consistência e confiabilidade da informação. Ela é ameaçada pela desinformação, pela informação falsa e pelo discurso de ódio que circulam, sobretudo, nos canais digitais”, destaca o G20.

“Por meio de narrativas negacionistas, atores estatais e não-estatais procuram engajar cidadãos e cidadãs em posições equivocadas”, acrescenta.

O texto não faz menção a um caso específico, mas, no Brasil, por exemplo, foram disseminadas durante a pandemia de Covid-19 “fake news” sobre as formas de prevenção da doença e também sobre as vacinas.

Além disso, em 2022, houve disseminação de conteúdo falso nas redes sociais sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral brasileiro.

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Pedido da ONU

Conforme o grupo, a Organização das Nações Unidas tem pedido aos países que elaborem propostas regulatórias para proteger a integridade da informação.

Segundo o G20, um levantamento da ONU indica que cerca de 60% dos usuários de internet no mundo estão preocupados com a desinformação nos meios digitais.

“A desinformação é descrita pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como conteúdo falso ou enganoso que pode causar danos específicos, independentemente de motivações, consciência ou comportamentos”, afirma o G20.

No ano passado, a União Europeia publicou uma lista de obrigações a serem cumpridas pelas plataformas, entre as quais:

  • rotular anúncios e informar quem promoveu;
  • proibição de anúncios serem baseados em dados sensíveis do usuário;
  • direito dos usuários de não participar de sistemas de recomendação.

Fonte G1 Brasília

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