A Câmara Municipal de Cuiabá instaurou, pela terceira vez, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suposta sonegação tributária por parte das instituições financeiras. O pedido foi feito pelo vereador Demilson Nogueira (PP) e aprovado a abertura durante sessão desta terça-feira (10).
Nesta nova Comissão a presidência ficará com o vereador Demilson Nogueira, o vereador Chico 2000 (PL) como relator e o sargento Joelson (PSB) como membro titular. No ano de 2021, Chico 2000 foi o presidente da CPI.
O prazo para concluir os trabalhos continua o mesmo, 120 dias, podendo prorrogar o prazo se necessário pelo mesmo período, para apresentação de um relatório ao Plenário da Câmara.
O objetivo da CPI, conforme redação do seu art. 1º é “investigar as instituições financeiras estabelecidas no Município de Cuiabá, que estariam recolhendo tributos para o tesouro cuiabano muito abaixo de suas potencialidades geradoras das exações que decorrem de suas atividades”.
Segundo assessoria da Casa de Leis, a CPI da Sonegação Tributária foi instaurada em 2019, mas devido à pandemia do coronavírus os trabalhos foram suspensos e com o fim da última legislatura, a comissão foi arquivada. Já em 2021 houve “perca de prazo”.
Fonte: Isso É Notícia
