A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (27) 22 das 25 comissões permanentes que existem na Casa. As reuniões foram dedicadas a eleger os presidentes de cada colegiado (veja lista abaixo).
As comissões permanentes debatem as propostas relacionadas às suas áreas temáticas, antes que o texto chegue ao plenário da Câmara. Há também a possibilidade de votar um projeto em caráter conclusivo ? neste caso, se não houver recurso, a matéria não precisa ser analisada pelo plenário.
Pelo regimento da Casa, as siglas com maior representação têm prioridade na escolha dos comandantes dos colegiados, exceto quando há um acordo diferente entre as bancadas. Para esse cálculo, é considerada a bancada eleita em 2018.
A distribuição das presidências das comissões entre os partidos foi acertada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em reuniões com os líderes.
A partir deste acordo, as legendas indicaram deputados para comandarem os colegiados, o que costuma ser formalizado em eleições simbólicas, sem disputa entre os parlamentares, embora o regimento não impeça candidaturas avulsas.
Três das 25 comissões adiaram as eleições. Os colegiados de Desenvolvimento Urbano e Viação e Transportes ficaram, pelo acordo, com o MDB ? que ainda não indicou nomes para a presidência.
A Comissão de Turismo cabe ao Podemos, que deve indicar Rodrigo Coelho (SC). A eleição, no entanto, foi adiada para 4 de maio.
Veja quais comissões já elegeram seus presidentes:
- Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ): Arthur Maia (União-BA)
- Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Giacobo (PL-PR)
- Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Milton Coelho (PSB-PE)
- Cultura: Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Defesa do Consumidor: Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)
- Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços: Sidney Leite (PSD-AM)
- Direitos da Mulher: Policial Katia Sastre (PL-SP)
- Direitos da Pessoa Idosa: Denis Bezerra (PSB-CE)
- Direitos das Pessoas com Deficiência: Professor Joziel (Patriota-RJ)
- Direitos Humanos e Minorias: Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Educação: Kim Kataguiri (União-SP)
- Esporte: Delegado Pablo (União-AM)
- Finanças e Tributação: Marco Bertaiolli (PSD-SP)
- Fiscalização Financeira e Controle: Paulinho da Força (SD-SP)
- Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia: João Daniel (PT-SE)
- Legislação Participativa: Pedro Uczai (PT-SC)
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Covatti Filho (PP-RS)
- Minas e Energia: Fabio Schiochet (União-SC)
- Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Pedro Vilela (PSDB-AL)
- Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Aluisio Mendes (PSC-MA)
- Seguridade Social e Família: Pinheirinho (PP-MG)
- Trabalho, Administração e Serviço Público: Leônidas Cristino (PDT-CE)
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Fonte G1 Brasília