O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (30), uma resolução que estabelece os limites de gastos de campanha por cargo eletivo em disputa nas Eleições 2022.
Os limites de gastos são definidos pelo Congresso um ano antes da eleição, o que não ocorreu. Em dezembro, o TSE decidiu que poderia definir os valores.
Segundo a decisão unânime do Plenário, serão adotados os mesmos valores das Eleições 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O ministro Alexandre de Moraes destacou durante a sessão que haverá quase um quarto de acréscimo de limite para cada candidatura, já que a inflação acumulada no período foi de 26,21%. Se considerado esse percentual de reajuste, os novos valores passariam para:
Para o cargo de governador de Estado poderão utilizar no 1º turno até R$ 7.119.183. Caso haja 2º turno, terá uma acréscimo de R$ 3.559.592.
As campanhas para governador e senador são balizadas pelo tamanho da população de cada Estado.
Para os deputados federais, o valor estimado é que seja de R$ 3,15 milhões. E para deputados estaduais o valor máximo de R$ 1,26 milhão. Para o senado a estimativa é de R$ 7,12 milhões.
Os maiores limites estão previstos para o cargo de presidente da República, sendo de R$ 88,35 milhões para o primeiro turno das eleições, com acréscimo de R$ 44,17 milhões na hipótese de realização de segundo turno.
Fonte: Isso É Notícia
