A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (19) a retirada de um site que reúne postagens críticas ao presidente Jair Bolsonaro e que chegou a usar domínio utilizado pela família dele na internet.
A página associou Bolsonaro ao ditador nazista Adolf Hitler e exibia ilustração do presidente beijando o líder russo Vladimir Putin, além de trazer expressões como ?Conhecido como a ?Tchuchuca do Centrão?.
A ministra atendeu a pedido da campanha de Bolsonaro. Cármen Lúcia considerou que houve propaganda eleitoral negativa, o que é proibido pela legislação eleitoral.
“Tem-se que o sítio foi criado com a finalidade de induzir o eleitor em erro ao ser criado com endereço eletrônico com o nome do candidato e com a seguinte mensagem: ?Ameaça ao Brasil?, escreveu a ministra.
Segundo Cármen Lúcia, “é juridicamente possível a restrição do exercício desse direito fundamental”, a livre manifestação do pensamento, “quando constatada eventual ilicitude no seu desempenho”.
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Fonte G1 Brasília
