A coleta de assinaturas da carta em defesa da democracia e do processo eleitoral brasileiro, da Faculdade de Direito da USP, será suspensa a partir desta terça-feira (16).
O sistema ficará aberto para coletar assinaturas até 23h59 desta segunda-feira (15). As assinaturas serão suspensas por conta do inicio oficial da campanha eleitoral. A carta já recebeu mais de 1,1 milhão de assinaturas. (veja a nota completa no final da reportagem)
“A partir de amanhã, dia 16 de agosto, tem início a campanha eleitoral, conforme calendário previamente fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pela condução do processo eleitoral no Brasil. O protagonismo passa a ser dos candidatos e de suas propostas. Por essa razão, comunicamos que às 24.00hs de hoje serão encerradas as adesões à Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito pelo site”, diz nota.
“Agradecemos a cada uma das subscritoras e subscritores. Todos terão o orgulho de ter participado deste grito em prol da democracia e certamente permanecerão alertas na defesa dos valores constitucionais. Em 2022, não há mais espaço para retrocessos autoritários. A sociedade permanecerá em vigília na defesa da democracia. Ditadura nunca mais!”, completa.
O documento foi aberto ao público em 26 de julho e assinado por autoridades, banqueiros, empresários, ex-presidentes, atletas e artistas.
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Mecanismos de segurança
Desde que foi lançada, a plataforma é alvo de ataques e já recebeu mais de 20 mil tentativas de fraude.
De acordo com Pinheiro Lima, as tentativas de ataque já eram esperadas, e mecanismos de segurança que funcionam 24 horas por dia vêm conseguindo impedi-las de acessar o sistema.
Além disso, os organizadores estão conseguindo rastrear as origens dos ataques e novas providências serão tomadas.
O documento foi endossado por oito candidatos à presidência, ex-presidentes, ex-Ministros do Supremo Tribunal Federal, além de banqueiros, atletas e inúmeros artistas. Os nomes podem ser conferidos pelo sistema de busca da página.
Ainda de acordo com os responsáveis pela carta, levantamento por profissões aponta que ela já foi assinada por:
- 727 porteiros
- 8.973 desempregados
- 5.045 enfermeiros
- 4.217 motoristas
- 6.619 policiais
- 519 delegados de polícia
- 28.868 engenheiros
- 15 mil médicos
- 4231 magistrados
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Segundo os responsáveis pela coleta dos dados, nomes de políticos, autoridades, atletas, e celebridades passam por uma checagem e confirmação feita com os respectivos assessores.
A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!” foi lançada depois de seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro. Entenda mais abaixo.
Uma versão em inglês do documento deve ser lançada pelos organizadores, já que os Estados Unidos, depois do Brasil, são o segundo país com o maior número de acessos, seguido por Portugal, Reino Unido e Alemanha.
Durante evento em São Paulo nesta segunda (8), o presidente Jair Bolsonaro disse que não vai assinar e criticou o documento.
Carta em defesa da democracia
A carta foi lançada depois de seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro.
A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!” e a lista com os nomes foram divulgadas no dia 26 de julho no site da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Além de personalidades como Chico Buarque, Roberto Setúbal, Ellen Gracie e Luiz Gonzaga Beluzzo, o movimento recebeu um engajamento de nomes como o da escritora e presidente interina da ABL Nélida Piñon, da atriz e imortal Fernanda Montenegro, dos ex-ministros do STF Joaquim Barbosa, Francisco Resek e Nelson Jobim, dos cantores Gal Costa, Zélia Duncan, Maria Bethânia e Frejat, dos atores Antonio Calloni e Bruno Gagliasso, do cineasta Fernando Meirelles, dos escritores Luís Fernando Veríssimo, Martha Medeiros e Djamila Ribeiro, dos historiadores Eduardo Bueno e Lilia Schwarcz, entre outros.
No total, 12 ex-ministros do STF assinaram o documento.
A carta diz que recentes “ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira”.
“Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.”
“Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”, diz trecho (leia a carta completa abaixo).
Dentre os empresários estão Walter Schalka, presidente da Suzano; Roberto Setúbal, ex-presidente do Banco Itaú; Natália Dias, CEO da Standard Bank; Pedro Moreira Salles, presidente do conselho de administração do Itaú Unibanco; Pérsio Arida, ex-presidente do BNDES e do Banco Central; Tarcila Ursini, conselheira de administração da EB Capital, entre outros.
Também aparecem entre as assinaturas os artistas Arnaldo Antunes, as atrizes Debora Bloch e Alessandra Negrini, os ex-jogadores de futebol Walter Casagrande e Raí, o cineasta João Moreira Salles, o escritor Paulo Coelho e padre Júlio Lancellotti, que atua na defesa da população de rua em São Paulo.
As pessoas interessadas em assinar o documento poderão fazê-lo online pelos sites da Faculdade de Direito da USP, da Associação de Juízes Federais, Associação do Ministério Público e do Grupo Prerrogativas.
Celso de Mello, ministro aposentado e ex-presidente do STF, afirmou à TV Globo, sobre o momento político atual, que “os diversos pronunciamentos de Bolsonaro, especialmente aqueles que injustamente ofendem e atacam o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e o sistema eleitoral, são suficientes para revelar a figura de um político sem qualquer noção dos limites que o regime democrático e o dogma constitucional da separação de Poderes impõem a quem, como ele, exerce as altas funções de presidente da República”.
Segundo Mello, “torna-se vital reconhecer que o regime democrático, analisado na perspectiva das delicadas relações entre o poder e o direito, não terá condições de subsistir, quando as instituições políticas do Estado falharem em seu dever de respeitar a Constituição e as leis da República, pois, sob esse sistema de governo, não poderá jamais prevalecer a vontade de uma só pessoa, de um só estamento, de um só grupo ou, ainda, de uma só instituição”.
Nota da Faculdade de Direito da USP
Nota pública à sociedade brasileira A Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito teve a adesão de mais de um milhão de pessoas em 16 dias. Foi uma demonstração cívica de que a democracia é um valor primordial que une a sociedade brasileira.
Desde o início, ficou claro o caráter suprapartidário da iniciativa, sem o qual não se teria alcançado tamanho êxito. O único objetivo da Carta foi defender o Estado de Direito, com o respeito às regras eleitorais e ao resultado das urnas.
A partir de amanhã, dia 16 de agosto, tem início a campanha eleitoral, conforme calendário previamente fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pela condução do processo eleitoral no Brasil. O protagonismo passa a ser dos candidatos e de suas propostas.
Por essa razão, comunicamos que às 24.00hs de hoje serão encerradas as adesões à Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito pelo site.
Agradecemos a cada uma das subscritoras e subscritores. Todos terão o orgulho de ter participado deste grito em prol da democracia e certamente permanecerão alertas na defesa dos valores constitucionais.
Em 2022, não há mais espaço para retrocessos autoritários. A sociedade permanecerá em vigília na defesa da democracia. Ditadura nunca mais!
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Fonte G1 Brasília