Integrantes do mercado procuraram o Ministério da Fazenda para manifestar resistência à proposta do Centrão de tirar a secretaria que fará a regulação de apostas esportivas do guarda-chuva da pasta. A secretaria seria transferida para o Ministério do Esporte.
A discussão está na mesa de negociações da reforma ministerial. O centrão só topa assumir o Ministério do Esporte se ele for turbinado. O que requer, entre outras coisas, ter a secretaria de apostas esportivas sob comando da pasta.
O ministério de Fernando Haddad (PT) recebeu relatos de integrantes do mercado de que causa estranhamento a secretaria, uma área técnica e que está sob comando da Fazenda, entrar no jogo da pressão política.
Mercado de apostas esportivas
A Medida Provisória que regulamenta o mercado de apostas esportivas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de julho deste ano.
O mercado de apostas esportivas no Brasil já estava liberado desde 2018. E em 2022, as apostas chegaram a movimentar cerca de R$ 150 bilhões. O governo estima que hoje três mil empresas no Brasil estão operando as apostas esportivas que qualquer pessoa pode fazer usando, por exemplo, o celular.
Em 2024, a previsão inicial é arrecadar pelo menos R$ 2 bilhões em impostos, mas, segundo o governo, o valor deve subir nos anos seguintes.
Com a publicação da MP, as empresas serão taxadas em 18% sobre a receita bruta das apostas, descontados os prêmios pagos. Já o vencedor de apostas pagará 30% sobre o valor do prêmio em imposto de renda. A maior parte do dinheiro arrecadado vai para a seguridade social e o Ministério do Esporte.
Fonte G1 Brasília