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O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), afirmou que de fato as contas da prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) , referentes aos ano de 2022, deverão ser reprovadas pela maioria dos vereadores da Casa de Leis. Ainda sem previsão para ser colocada em votação, as contas da prefeitura já estão sob análise das comissões internas e precisariam de pelo menos 17 votos favoráveis, o que é insuficiente.
Conforme Chico, atualmente a base de apoio do prefeito soma 11 parlamentares, e que ainda assim alguns deles já se manifestaram no privado, revelando que seguirão o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), responsável por analisar a prestação de contas.
“Para aprovação das contas é preciso de quórum de 17 votos, a base do prefeito não chega nesse número. Portanto, já seria um número insuficiente para a votação. Além do mais, alguns vereadores, me permitam não citá-los, já procuraram a presidência e se posicionaram no sentido de votar com o parecer do tribunal”, disse Chico.
O relatório das contas já foi processado por todos os âmbitos do legislativo municipal e até semana passada estava sendo finalizado pela Comissão de Fiscalização Orçamentária, comandada pelo vereador Demilson Nogueira (PP). Após ser apreciada pelos 25 vereadores, as contas serão colocadas em votação final.
Reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no início de dezembro do ano passado, o relatório com o parecer dos conselheiros chegou à Casa de Leis durante o recesso legislativo, por isso não chegou a ser apreciado pelos parlamentares.
As contas de Emanuel foram reprovadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas em 7 de dezembro de 2023, quando o relator da matéria, Antônio Joaquim, emitiu parecer negativo ao que foi apresentado aos conselheiros. Além disso, foi revelada uma dívida que chega a R$ 1,2 bilhão.
Foram seis votos a um. Participaram da sessão os conselheiros Antônio Joquim, Valter Albano, Waldir Teis, Guilherme Maluf, Sérgio Ricardo e o presidente da Corte, José Carlos Novelli. O conselheiro Domingo Neto está de licença, mas ele já havia votado na sessão anterior com o relator.
Fonte: Isso É Notícia