O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou nesta sexta-feira (10) que há “distorção” de informações em relação a um auxílio emergencial que o governo federal está disponibilizando a municípios afetados pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul.
Góes fez esclarecimentos sobre as ajudas federais, durante entrevista concedida em Porto Alegre, depois que o prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin (PP), divulgou vídeo de uma conversa com o ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação) em que reclama do valor das verbas disponibilizadas pelo governo federal.
“É a primeira vez num evento que está acontecendo no Rio Grande do Sul que fizemos uma mudança na portaria ministerial para permitir que qualquer um dos municípios atingidos possam, enquanto estão trabalhando o plano, faça a requisição de um valor logo para o ministério Isso é a primeira vez e acabou gerando um ruído, fake news em relação a isso”, disse Góes.
Nesta semana, o governo federal publicou uma portaria prevendo o repasse de recursos emergenciais para cidades atingidas pelos temporais. O texto prevê destinação facilitada de verbas conforme o tamanho da cidade que as solicita, sendo:
- R$ 200 mil para municípios com até 50 mil habitantes;
- R$ 300 mil para municípios com população entre 50 mil e 100 mil;
- R$ 500 mil para municípios com população acima de 100 mil.
Waldez explicou que, em razão das inundações que persistem, muitas cidades ainda não têm dados consolidados sobre números de pessoas afetadas e dos valores necessários para socorro às vítimas. Por isso, o governo libera um primeiro repasse.
“Ele [município] pode só fazer um ofício para gente e receber R$ 500 mil antes mesmo do plano estar pronto. E 24 horas depois do plano pronto, é aprovado pela Defesa Civil e receberá os valores [adicionais]”, disse Waldez.
“Houve muita distorção. A gente faz a flexibilização de uma regra para ser mais rápido na chegada de algum recurso. E isso é distorcido e as vezes trabalhado de uma forma mentirosa”, afirmou Waldez.
No vídeo que divulgou, Fabiano Feltrin afirmou que, conforme o previsto na portaria do governo, Farroupilha receberia R$ 300 mil. “Só em uma contenção que eu tenho que fazer aqui é mais de R$ 10 milhões [de investimento]”, afirma o gestor do município gaúcho.
Paulo Pimenta também divulgou um vídeo da conversa que teve com Feltrin. Nele, o ministro diz que o governo não havia localizado, até o momento, um plano de trabalho apresentado pelo município de Farroupilha. Plano esse necessário para a liberação de recursos adicionais às cidades atingidas.
“Esse valor [R$ 300 mil] é só para o senhor usar agora, enquanto o senhor faz o plano de trabalho, prefeito”, diz Pimenta na gravação que divulgou.
O governo informou que a Defesa Civil Nacional aprovou, até a manhã desta sexta-feira (10), 87 planos que somam quase R$ 56 milhões em recursos. Outros 93 planos estão em avaliação.
Fonte G1 Brasília