O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (29) a instauração de uma reclamação disciplinar contra a juíza do trabalho Kismara Brustolin, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina).
O objetivo é apurar a conduta da magistrada durante uma sessão na Vara da Justiça do Trabalho em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, onde ela repreende aos gritos uma testemunha e pede para que ele responda a ela com uma frase específica.
A situação foi registrada em vídeo e mostra a magistrada exigindo que o homem ? aparentemente assustado ? se dirija a ela com a frase: “O que a senhora deseja, excelência?”.
O blog teve acesso ao despacho que diz: “À vista do exposto, determino a instauração de Reclamação Disciplinar (RD) em face da juíza do trabalho substituta Kismara Brustolin, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.”
O TRT da 12ª Região também anunciou que decidiu suspender de novas audiências a juíza Kismara Brustolin ? que atua como substituta em processos.
A magistrada não se pronunciou oficialmente sobre os incidentes da sessão, ocorrida em 14 de novembro.
Confusão durante sessão
No recorte do trecho que gerou a manifestação da OAB-SC, a juíza interrompe a fala do homem e pede que ele fale a frase: “O que a senhora deseja, excelência?”.
A testemunha questiona se é obrigada a dizê-la e a magistrada diz que não, porém insiste e rebate que “se ele não fizer isso, o depoimento terminará e não será considerado”.
Depois pede novamente para ele parar de falar e o chama de “bocudo” – expressão usada para designar alguém que está falando demais.
Durante a audiência, o advogado Pedro Henrique Piccini tenta explicar a dificuldade da testemunha em se manifestar, porque estaria numa feira no momento.
Em seguida, a juíza interrompe o defensor alegando que o homem teria faltado ?com respeito?. Depois, a magistrada completa que a exclusão do depoimento ocorreu porque a testemunha ?não cumpriu com a urbanidade e educação?.
Fonte G1 Brasília