Fred Moraes
Única News
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O Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por oito votos a um, a inclusão do pedido de instalação da Comissão Processante movida contra o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) na Casa de Leis Cuiabana. A comissão, se aprovada em plenário, pode resultar na cassação do mandado do prefeito emedebista.
Com isso, a Comissão Processante estará na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (12) na Câmara Municipal onde será apreciada e votada pelos demais parlamentares.
O autor da proposta é o vereador Felipe Corrêa (Cidadania), que baseou o pedido na investigação da Polícia Civil e Ministério Público do Estado (MPE), na qual Emanuel apareceu como principal suspeito de chefiar uma Organização Criminosa que operou desvios financeiros dos cofres da saúde. Conforme o rito, para ser instalada na Câmara é necessário que o pedido receba pelo menos 13 votos.
Após isso, um sorteio será feito entre os vereadores para definir quais serão os três parlamentares que irão compor a Comissão Processante, que possuirá o prazo de 90 dias para investigar o prefeito e apresentar um relatório que pedirá cassação ou absolvição do mesmo. O pedido havia sido apresentado em 5 de março.
Durante a apresentação, o autor disse que o afastamento enfrentado por Emanuel na semana passada apenas comprovou o que ele sempre levava em tribuna, as acusações de corrupção.
“Já é o segundo afastamento, nós não precisaríamos passar por isso se a maioria dos colegas tivesse votado favoravelmente aos mais de 15 pedidos de afastamento. O pedido de abertura de Comissão Processante serve para que Emanuel se defenda e depois a Casa vote sua cassação. Além da negligência com dinheiro público, falta decoro parlamentar”, disse o vereador.
O AFASTAMENTO
Pinheiro havia sido afastado do cargo na última segunda-feira (04) após ser apontado como líder de uma organização criminosa que chefiava desvios públicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O afastamento se deu mediante um pedido do Núcleo de Ações de Competências Originárias (NACO), do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), e foi assinado pelo promotor Carlos Zarour.
Na decisão, o prefeito foi acusado de chefiar organização criminosa e por isso precisaria deixar o cargo durante seis meses.
Três dias depois, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu a liminar que devolveu o cargo de prefeito de Cuiabá. Dantas destacou o “perigo de dano”, uma vez que Emanuel foi eleito para o cargo de prefeito, e a decisão do Tribunal de Justiça de MT “seria uma restrição à soberania popular”.
Fonte: Isso É Notícia
