O Congresso conseguiu recuperar R$ 4,3 bilhões em emendas de comissões depois da derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, em entrevista nesta quarta-feira (22).
“O valor efetivamente da derrubada do veto foi de R$ 4,3 bilhões. O que houve foi, ao longo do processo, valores noticiados, mas o fato realizado, ao fim e ao cabo, somou 4,3 bilhões. Não fizemos um juízo de mérito”, disse.
Em janeiro, Lula sancionou o Orçamento de 2024 com veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. Essa modalidade havia saltado para R$ 16,6 bilhões no texto aprovado pelo Congresso.
Ao analisar os vetos, senadores e deputados recuperaram parte desse montante, no total de R$ 4,3 bilhões. Inicialmente, a estimativa do governo era de derrubada dos vetos no valor de R$ 3,6 bilhões.
Essas emendas são direcionadas pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado. Elas não são impositivas, ou seja, não existe reserva de recursos no Orçamento para o pagamento delas. Por isso, não costumam ser totalmente executadas.
No total, com a recuperação de parte do valor, as emendas de comissão vão somar R$ 15,3 bilhões no Orçamento de 2024.
– Esta reportagem está em atualização
Fonte G1 Brasília