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Conselho da Petrobras, que deu sinal verde para aumento de combustíveis, tem maioria indicada pelo governo Bolsonaro

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A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (17) um novo reajuste nos preços dos combustíveis. As altas, de 5,18% na gasolina vendida às distribuidoras e de 14,26% no diesel, deve pressionar ainda mais a inflação – e provocar novo desgaste no governo Bolsonaro.

Há quase um mês, o governo tenta trocar o comando da Petrobras para forçar uma mudança na política de preços da petroleira: em maio, o Ministério de Minas e Energia anunciou a demissão de José Mauro Ferreira Coelho da presidência da empresa e a indicação de Caio Mário Paes de Andrade, atual secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, para o posto.

Junto com o executivo, o governo pretende trocar os conselheiros da estatal, e encaminhou uma lista com oito nomes de total confiança do Palácio do Planalto e da equipe econômica.

O governo pressionou José Mauro a renunciar, mas ele resistiu – e o governo precisa aguardar os trâmites legais, que preveem que a diretoria convoque uma assembleia de acionistas 30 dias após receber a indicação dos conselheiros. É essa assembleia que elege os conselheiros – mas o governo tem a maioria de votos por ser o maior acionista.

A pressa do governo em tentar mudar o conselho de administração e a diretoria da estatal visava evitar novos reajustes de preços dos combustíveis até a eleição (o que o governo já não conseguiu).

Isso porque os reajustes são definidos pelo Conselho e pela direção da empresa. Mas o governo federal indica a maioria dos conselheiros da companhia. Hoje, o conselho é formado por 11 membros. Desses, seis foram indicados pelo governo Bolsonaro.

Preço de Paridade Internacional

Desde 2016, a Petrobras passou a praticar o Preço de Paridade Internacional (PPI), que se orienta pelas flutuações do mercado internacional – e que faz com que o preço suba acompanhando a alta do petróleo lá fora, e também sofra efeitos da alta do dólar aqui dentro.

A atual política de preços está ancorada em exigências feitas pela Lei das Estatais, para empresas de economia mista, como a Petrobras (que têm o governo como acionista majoritário, mas outros acionistas no seu quadro). A lei, sancionada no governo Temer, determina que os interesses dos minoritários devem ser protegidos – com isso, a empresa não poderia ‘segurar’ os reajustes.

A mudança de política foi uma resposta ao controle de preços que vigorou na estatal entre 2011 e 2014 como parte de uma estratégia do governo da então presidente Dilma Rousseff (PT) para segurar a inflação, mas que afetou duramente o caixa da companhia.

Apesar de a estatal não ter monopólio sobre o refino no Brasil, a Petrobras ainda é a principal fornecedora de combustíveis no país. Assim, os preços praticados pela empresa acabam tendo reflexo sobre toda a cadeia.

Governo nega subsídio

Segundo o blog do Valdo Cruz, na reunião em que o conselho aprovou a nova alta dos combustíveis, realizada na quinta-feira (16), os conselheiros ligados ao governo tentaram convencer a empresa a segurar o aumento.

A diretoria da empresa, no entanto, afirmou que a equipe do presidente Jair Bolsonaro não aceitou conceder um subsídio para a estatal e para importadores privados trazerem o diesel mais caro no exterior e vendê-lo no Brasil com um valor mais baixo.

Segundo a diretoria disse ao conselho, a única forma de evitar o aumento seria a concessão do subsídio, o que não foi autorizado pelo governo. Sendo assim, o comando da estatal disse que, se segurasse o aumento, teria de importar diesel mais caro e causar prejuízo para a estatal, gerando risco de falta do produto ou ações contra a empresa na Justiça.

Fonte G1 Brasília

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