A análise era o segundo item da pauta desta quarta, que incluía outras 12 representações. Ao ler a representação contra Flavio, o presidente do conselho, Jayme Campos (União Brasil-MT), informou que iria retirar o caso da pauta porque aguarda um parecer da advocacia do Senado sobre o tema.
Segundo Campos, o caso voltará à pauta da próxima reunião, ainda sem data marcada.
De acordo com o presidente do Conselho de Ética, a abertura de processos para apurar a conduta de senadores não leva em conta o mérito, isto é, o conteúdo da acusação. Somente é avaliado se a representação atende aos requisitos regimentais para prosseguir.
Flavio Bolsonaro não estava presente à sessão do Conselho de Ética e ainda não apresentou defesa formal ao Senado sobre a acusação, uma vez que ainda não há decisão do conselho sobre abrir ou não um procedimento. No entanto, o parlamentar sempre negou envolvimento com a milícia.
Também nesta quinta-feira, o Conselho de Ética arquivou seis pedidos de abertura de processo contra senadores. O colegiado ainda abriu procedimentos disciplinares contra cinco parlamentares.
O que diz a representação
Na representação, o PSOL diz que a “principal” acusação contra Flavio Bolsonaro seria a “ligação forte” do parlamentar com milícias do Rio de Janeiro.
“São inúmeras as comprovações que denotam as íntimas relações do parlamentar com figuras centrais da milícia carioca, como é o caso da relação não escondida com o Capitão Nóbrega, morto no serão da Bahia, na cidade de Esplanada”, argumentou a legenda.
Adriano da Nóbrega, citado na representação do PSOL, era um miliciano que morreu em fevereiro de 2020 após confronto com policiais na Bahia. A mulher de Adriano, Danielle Mendonça da Costa, e a mãe de Adriano, Raimunda Veras Magalhães, trabalharam como assessoras de Flávio Bolsonaro.
Em denúncia apresentada à Justiça do Rio de Janeiro, o Ministério Público afirma que Adriano da Nóbrega tinha envolvimento no esquema conhecido como “rachadinha”, em que funcionários de Flavio Bolsonaro destinavam a ele parte de seus salários. O senador sempre negou ter havido a prática em seu gabinete.
Além do caso Adriano da Nóbrega, a representação cita Fabrício Queiroz, ex-policial?denunciado pelo Ministério Público como operador do suposto esquema de “rachadinha” no gabinete de Flavio Bolsonaro quando ele era deputado estadual.
“Só de pessoas intimamente ligadas à milícia, o operador Queiroz recebeu 17 depósitos da mãe do miliciano, Raimunda Vera Magalhães, na época em que ela era assessora de Flavio Bolsonaro na Alerj”, diz a representação.
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Denúncia arquivada
Também constava da pauta desta quarta-feira do Conselho de Ética do Senado uma denúncia apresentada pelo ex-deputado Alexandre Frota contra Flavio Bolsonaro. Esta foi arquivada.
Frota acusou Flavio Bolsonaro, sem dar detalhes, de ter cometido suposto crime de improbidade administrativa, peculato e associação criminosa.
O ex-deputado também acusou o senador de tentar interferir em investigações, mas não deu detalhes sobre quais seriam essas investigações nem como o senador teria agido.
Ao ler a representação, Jayme Campos disse que iria arquivá-la porque, segundo a advocacia do Senado, o pedido não atendeu a todos os requisitos regimentais.
Pedidos arquivados
Na mesma sessão, foram arquivadas denúncias contra:
- Davi Alcolumbre: denúncia arquivada foi apresentada por um cidadão, por suposto extravio de documentos públicos, prevaricação e improbidade administrativa
- Jayme Campos: o antigo partido PROS apresentou representação por suposta agressão do senador a uma pessoa em Várzea Grande (MT) em 2020
- Humberto Costa (PT-PE): denúncia apresentada pelo deputado José Medeiros (PL-MT), por suposto acesso prévio a decisões judiciais
- Damares Alves (Republicanos-DF): representação apresentada pelo PSOL, por ter adotado suposta prática “etnocida” e “racista” quando era ministra do governo Bolsonaro
- Paulo Rocha (PT-PA), ex-senador: denúncia apresentada pelo deputado José Medeiros (PL-MT), por ter chamado o ex-presidente Jair Bolsonaro de “genocida”
Fonte G1 Brasília