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Cuiabá afirma que empresa será punida por desistir de contrato

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Redação do GD

Dias antes da Sexta-Feira Santa, quando há o forte costume de consumir peixe, a empresa contratada para o fornecimento de pescado da campanha Peixe Santo desistiu do serviço. Nesta sexta-feira (29), a Prefeitura de Cuiabá informou que a desistência será punida pela ação, que obrigou o município a cancelar a distribuição do alimento a um preço mais acessível à comunidade carente.


Segundo nota divulgada nesta manhã, a empresa Pescado Assunção Ltda. participou do processo de licitação realizado pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, visando o credenciamento e operacionalização do Peixe Santo. O processo foi homologado no dia 22 deste mês. 3 dias depois, na assinatura do contrato, a empresa se recusou a formalizar o contrato dizendo ter desistido de fornecer os peixes.

“O processo licitatório prevê a penalização mesmo não tendo assinado o contrato. No caso, desde advertência até declaração de inidoneidade, aplicação de multa, suspensão de licitar com a Prefeitura de Cuiabá, bem como, com qualquer órgão público, seja municipal, estadual ou federal”, diz trecho do comunicado.


As medidas no sentido de punir a empresa por não honrar o contrato serão providenciadas imediatamente pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico e pela Secretaria Adjunta de Licitações e Contratos.


“A administração foi pega de surpresa com a resposta vinda de última hora. Infelizmente, a desistência ocorreu sem tempo hábil para que a administração pudesse realizar outras tratativas para fornecer a comercialização do tradicional Peixe Santo a preços mais acessíveis, como acontece há anos na Capital”, explica a nota.


O Peixe Santo é uma tradição que ocorre há 3 décadas na Capital e consiste na venda a um valor mais baixo do que o de mercado dos peixes, possibilitando que pessoas mais vulneráveis também possam manter o hábito cristão de consumir a carne de pescado na data.

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