A Corregedoria-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça, abriu nesta segunda-feira (18) processo disciplinar para apuração da conduta do agente penitenciário Jorge José da Rocha Guaranho.
Servidor da penitenciária federal de Catanduvas, no Paraná, Guaranho foi indiciado na última sexta-feira (15) pelo assassinato de Marcelo Arruda, ex-tesoureiro do PT, em Foz do Iguaçu (PR).
No último dia 9, ele invadiu a festa de aniversário de Arruda e, segundo uma testemunha, antes de disparar gritou: “Aqui é Bolsonaro“. No crime, usou arma funcional.
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A informação sobre o processo disciplinar está em um ofício assinado por Percio Baldi, presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), enviado ao juiz de direito Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu.
No documento, o presidente da comissão pede compartilhamento de provas argumentando que a jurisprudência do STJ prevê “a possibilidade de utilizar provas emprestadas de inquérito policial e de processo criminal na instrução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), desde que assegurados o contraditório e a ampla defesa?.
Após a conclusão do processo, as penalidades disciplinares entre as quais Guaranho está sujeito são advertência, suspensão ou demissão.
Depois de ter atirado, Jorge Guaranho foi atingido por disparos de Arruda, que reagiu. Por isso, está hospitalizado. Em nota divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, o quadro de Guaranho é considerado estável, sem uso de sedativos e sem ventilação mecânica.
Fonte G1 Brasília
